IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 04 de abril de 2022 | Edição nº 881 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.274, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
D E C R E T A
Art. 1º- Fica criado grupo de trabalho com a finalidade de elaborar estudos visando reformulação na estrutura administrativa do Poder Executivo de Martinópolis, composto pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I - Adriana da Silva – representante do Departamento de Recursos Humanos;
II - Aline Fabiane Ferreira dos Santos – representante do Departamento de Finanças;
III - Arielli Caroline Nakata de Souza – representante da Administração;
IV - Érika Fernanda Alves Peixoto Mora - representante do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social;
V - João Carlos de Oliveira – representante do Departamento de Administração;
VI - Marcelo Alexandre da Silva – representante Departamento Municipal de Educação; e,
VII - Mireilley Patrícia Marquezi Senteio – representante do Departamento de Administração.
Art. 2º- Fica autorizada a convocação de outros servidores para auxiliar os estudos do grupo de trabalho.
Art. 3º- O produto do trabalho será encaminhado ao Gabinete do Prefeito para análise, cuja aceitação poderá resultar na adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive preparação de projeto de lei.
Art. 4º- Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores designados serão considerados de relevante serviço público, sem prejuízo de suas funções habituais.
Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 30 de março de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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