IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 04 de abril de 2022 | Edição nº 881 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.275, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
CONSIDERANDO, a necessidade de alterar a composição da Brigada Civil de Atendimento de Desastres do Município de Martinopolis;
D E C R E T A
Art. 1º- Fica criada a Brigada Civil de Atendimento de Desastres do Município de Martinópolis, com a finalidade de prevenir e combater focos de incêndio em vegetação e atender ocorrências decorrentes de desastres naturais ou tecnológicos na área territorial do município, composta por:
I- Coordenador: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA – Diretor do Departamento de Transportes;
II- Líder de Brigada e de Atendimento: DANILO APARECIDO DE SOUZA – Diretor do Departamento de Trânsito;
III- Membros:
a) FÁBIO PELLINI SANCHES - Encarregado do Departamento de Fiscalização;
b) FERNANDO HENRIQUE SOARES - Encarregado Usina de Reciclagem;
c) LEANDRO JOSÉ DAINEZ - Motorista;
d) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA BERNARDES - Operador de Máquinas;
e) WILSON APARECIDO DA SILVA - Vigilante;
f) MARCOS XAVIER DE ALMEIDA PASSOS JÚNIOR - Operário;
g) DANIEL DE CARVALHO GOMES - Vigilante.
Art. 2º- Os membros da referida brigada não serão remunerados, sendo suas funções consideradas como serviço público relevante.
Art. 3º- As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria do orçamento vigente.
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.916/2021.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 31 de março de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor da Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
