IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 01 de abril de 2022 | Edição nº 903 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 5.448, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Ficam nomeados a partir desta data, de conformidade com a lei nº 2.025, de 06 de outubro de 2015, os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência:
Representantes do Poder Público:
Secretaria de Promoção Social:
Titular: Maria Cristina Astolphi de Souza
Suplente: Mizael Galbrian de Souza Costa
Secretaria de Educação:
Titular: Regina Helena Del’Arco
Suplente: Ana Lucia Garcia Ferreira Degani
Secretaria de Saúde:
Titular: Camila Batista de Oliveira
Suplente: Rodrigo Perez Modenes
Secretaria de Obras e Urbanismo:
Titular: Mário Gilberto Ducatti Junior
Suplente: Esio Baraldi Junior
Secretaria de Cultura e Turismo e Esporte e Lazer
Titular: Marcelo Augusto de Moraes
Suplente: Lucila Mariaa de Moraes Rodrigues
Representante da Sociedade Civil:
APAE
Titular: Alessandro Aparecida Peres Margarido
Suplente: Maria de Lourdes Sanches Trevisan
AVBV
Titular: Odette Poli Novas Arroyo
Suplente: Marisa Dib
Clube de Serviço – Lions
Titular: Tânia Margarida Ivok
Suplente: Elaine Cacini
Asilo
Titular: Nilce Pansonato Ramos
Suplente: Edméa Guimarães Nascimento
Usuário
Titular: Claudenir de Assis
Suplente: Cleusa Sonia dos Santos
Artigo 2º O mandato será de 02 (dois) anos, admitindo-se uma única recondução subsequente.
Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria 4.004 de 12 de agosto de 2016.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.449, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE CRECHE.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, no emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a). MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, portador(a) do RG. nº ***.775.779-* e CPF n.º ***067898**, aprovado(a) e classificado(a) em 3º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego Professor de Creche.
Retroagindo seus efeitos em 22 de fevereiro de 2022.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.450, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) ELIANA PERPETUA ZARA, portador(a) do(a) RG. nº. 29.874.326-7 e CPF nº ***529308**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.451, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) LAERCIO DONIZETI GOMES, portador(a) do(a) RG. nº. 20.882.161 e CPF nº ***569588**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.452, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) MARCELO HENRIQUE GUESSI, portador(a) do(a) RG. nº. 43.231.951-7 e CPF nº ***085578**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.453, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) LUIS ANTONIO PENAO, portador(a) do(a) RG. nº. 12.787.453 e CPF nº ***649838**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.454, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) THIAGO BRAGA MARTINS, portador(a) do(a) RG. nº. 40.525.974-8 e CPF nº ***643788**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.455, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) ANTONIO DAMETO, portador(a) do(a) RG. nº. 20.099.859 e CPF nº ***029118**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.456, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) VALDOMIRO CORREA NOGUEIRA, portador(a) do(a) RG. nº. 26.789.910-5 e CPF nº ***195478**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.457, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) ALOISIO ABILIO AMARO, portador(a) do(a) RG. nº. 24.245.782-4 e CPF nº ***188138**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.458, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) LUIZ AUGUSTO SIMÕES, portador(a) do(a) RG. nº. 12.515.257 e CPF nº ***790988**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.459, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) HELISON CASSIO TEIXEIRA, portador(a) do(a) RG. nº. 41.511.440-8 e CPF nº ***803458**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº 4173 de 17 de abril de 2017 , totalizando quarenta por cento.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.460, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao (a) servidor (a) MARIELE BARBARA SABIÃO DAS NOVAS, RG ***.565.336-* SSP/SP e CPF ***551268**, ocupante do emprego público de Professor de Educação Básica II – Educação Artística, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 69, Inciso I, alínea “e”, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 04 , Grau D, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.461, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Não Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao (a) servidor (a) ROSAINE APARECIDA TEIXEIRA, RG ***.170.262-* SSP/SP e CPF ***462288**, ocupante do emprego público de Professor de Creche, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea “b” e Inciso II (Portaria Municipal nº 3.947 de 31/03/2016, nº 4.191 de 07/06/2017, nº 4.409 de 15/06/2018 e 4.705 de 01/03/2019) da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 02 , Grau F, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.462, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Não Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao (a) servidor (a) MILENA GIGLIO BATISTELA, RG ***.114.524-* SSP/SP e CPF ***881838**, ocupante do emprego público de Professor de Creche, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea “b” da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 02 , Grau F, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.463, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Não Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao (a) servidor (a) CATARINA APARECIDA DOS SANTOS, RG ***.048.483-* SSP/SP e CPF ***401898**, ocupante do emprego público de Professor de Creche, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alíneas “a” e “b” e IncisonII ( Portaria Municipal nº 3.746 de 06/04/2015, nº 3.947 de 31/03/2016, nº 4.191 de 07/06/2017) da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 02 , Grau E, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.464, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Não Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao (a) servidor (a) ROZANGELA FERREIRA DAS NEVES MANHOLER, RG ***.150.969-* SSP/SP e CPF ***754758**, ocupante do emprego público de Professor de Ensino Fundamental I, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea “b” da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 03 , Grau E, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.465, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Não Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao (a) servidor (a) LEANDRO FERREIRA, RG ***.176.339-* SSP/SP e CPF ***952896**, ocupante do emprego público de Professor de Educação Básica II – Educação Física, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 69, Inciso II, alínea “a” ,“b” e “c” da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 04 , Grau G, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.466, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) GIANCARLO ROMA SCOGNAMIGLIO, portador(a) do(a) RG. nº. 35.181.516-8 e CPF nº ***782328**, uma gratificação de sessenta por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017.
Monte Azul Paulista, 21 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº. 5.467, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO E RETORNO AO TRABALHO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Cessar afastamento concedido através da Portaria nº. 5.106 de 07 de janeiro de 2021; e, retorno ao trabalho ao emprego de Técnico de Enfermagem, á servidora pública municipal Sra. Célia Aparecida Giro Pereira, CPF ***322508** e RG . ***.757.896-*.
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Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 30 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº. 5.468, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre concessão do Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor público do Quadro de Funcionários que especifica.”
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder, a partir de 31 de março de 2022, Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor(a) público municipal, ao Sr.(a) Sra. . Célia Aparecida Giro Pereira, CPF ***322508** e RG . ***.757.896-*,Técnico de Enfermagem, com fundamento na lei municipal nº 2.279 de 22 de abril de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 30 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº. 5.469, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre concessão do Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor público do Quadro de Funcionários que especifica.”
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder, a partir de 31 de março de 2022, Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor(a) público municipal, ao Sr.(a) Sra. . JOSÉ ROBERTO ARROYO, RG ***.405.182-* e CPF ***287738**, Motorista, com fundamento na lei municipal nº 2.279 de 22 de abril de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 30 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº. 5.470, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre concessão do Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor público do Quadro de Funcionários que especifica.”
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder, a partir de 31 de março de 2022, Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor(a) público municipal, ao Sr.(a) Sra. . Michele Giovana Tasso, CPF ***834298** e RG ***.024.063-*, Auxiliar de Creche, com fundamento na lei municipal nº 2.279 de 22 de abril de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 30 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº. 5.471, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre concessão do Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor público do Quadro de Funcionários que especifica.”
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder, a partir de 31 de março de 2022, Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor(a) público municipal, ao Sr.(a) Sra. Benedita Donizetti de Oliveira, RG ***.101.690-* e CPF ***868018**, Agente de Organização Escolar II, com fundamento na lei municipal nº 2.279 de 22 de abril de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 30 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº. 5.472, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre concessão do Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor público do Quadro de Funcionários que especifica.”
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder, a partir de 31 de março de 2022, Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor(a) público municipal, ao Sr.(a). João Antonio da Silva, RG ***.045.955-* e CPF ***603578**, motorista, com fundamento na lei municipal nº 2.279 de 22 de abril de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 30 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº. 5.473, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre concessão do Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor público do Quadro de Funcionários que especifica.”
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder, a partir de 31 de março de 2022, Pedido de Demissão Voluntária – PDV ao servidor(a) público municipal, ao Sr.(a). Benedito Donizeti de Oliveira, RG ***.244.260-* e CPF ***704048**, Agente de Serviços II, com fundamento na lei municipal nº 2.279 de 22 de abril de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 30 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº. 5.474, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação dos membros, Presidente e Tesoureiro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Monte Azul Paulista/SP.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/SP., no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - Nomear os membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município, de acordo com a lei nº. 749 de 21 de junho de 1983:
Representante do Juiz de Direito:
Luiz Antonio Gil Leal
Representantes de Entidade Religiosa:
Milton Lima
Zilda Barbosa de Castro Bugatti
Representante de Clube de Serviço:
Elaine Cacini
Representante da Promoção Social:
Simone Bailão Bolanho
Representante de Empregador:
Benedicto Oswaldo Ramos
Representante de Empregado:
Tiago Lourenço Baraldi
Representante de Movimento Comunitário:
Joana D’Arc Figueiredo Teixeira
Representantes dos Trabalhadores Rurais:
Paulo Sergio Fernandes Sandrini
Maria de Lourdes Sanches Trevisan
Art. 2º - Ficam nomeadas para Presidente e Tesoureira do Fundo Social de Solidariedade do Município de Monte Azul Paulista:
Presidente: Patrícia Calin Zeitoum dos Santos, RG nº ***.241.452-* SSP/SP e CPF nº ***631338**.
Tesoureira: Simone Bailão Bolanho, RG ***.105.365-* e CPF ***463608**.
Art. 3º -Atribui poderes para a movimentação da conta bancária nº 108.324-4 – Agência 2321-3 – Banco do Brasil S/A, assinando a Presidente e a Tesoureira sempre em conjunto: abrir contas de depósito; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; emitir cheques; endossar cheque; sustar/contra-ordenar cheque; cancelar cheques; baixar cheques; autorizar aplicações financeiras; autorizar aplicações em fundos; autorizar resgate de aplicação financeira e fundos; efetuar transferências/pagamentos; efetuar pagamentos por meios eletrônicos; efetuar transferências por meio eletrônico e encerrar contas de depósitos.
Art. 4º O mandato dos membros do Conselho Deliberativo será de dois anos, renovável a convite.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Portaria nº 4.726,19 de março de 2019.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 30 de março de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
