IMPRENSA OFICIAL - LINS

Publicado em 05 de abril de 2022 | Edição nº 1038 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 12.921, DE 1º DE ABRIL DE 2022

Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, conforme Lei Municipal nº 3.968/97.

João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º – Ficam nomeados para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.968, de 02 de junho de 1997, devidamente regulamentada pelo Decreto nº 5.087, de 16 de junho de 1997, os seguintes membros:

I - Conselho Técnico:

a) Representante da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação:

- João Victor Miranda Oliveira

b) Representante da Secretaria de Saúde:

- Fabiano Cristian Oliveira

c) Representante da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano:

- Claudia Benevides Dourado dos Santos

d) Representante da Secretaria de Administração:

- Fabiana Real da Silva Santos

e) Representante da Polícia Militar (Policiamento):

- Capitã PM Mariana Jenile Caliguere

f) Representante da Polícia Militar (Bombeiros):

- 2º Tenente PM Matheus Felipe de Almeida Belico

g) Representante da Polícia Militar (Florestal e Mananciais):

- Cb PM Karine Abrão Fagian Gesse

h) Representante da Polícia Civil:

- Lucas Henrique Nanni Bugano

i) Representante do 37º BIL:

- 2º Sgt Victor Padilha Daniel Paullucci

II - Conselho Comunitário:

a) Representante da Câmara Municipal de Lins:

- Ricardo Pereira de Oliveira

b) Representante da Secretaria de Comunicação:

- Rodrigo Denis Ferreira

c) Representante da Imprensa:

- Gilson Jorge Herrero

d) Representantes dos NUDECs – Núcleos Comunitários de Defesa Civil:

- Richelieu Castilho Sabino Junior – SETOR 1

- Emerson Aparecido de Lima – SETOR 2

- Francisco Carlos de Oliveira – SETOR 3

- Maria da Conceição de Oliveira Motta – SETOR 4

Art. 2º A composição da COMDEC, nos termos do artigo 8º, incisos I, II e III da Lei nº 3.968/97, fica assim constituída:

I – Presidente: Wagner Oliveira Saoncella

II – Vice – Presidente: Emerson Aparecido de Lima

III – Secretária: Maria da Conceição de Oliveira Motta

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 11.081, de 08 de maio de 2017.

Lins, 1º de abril de 2022

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito de Lins/SP

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 1º de abril de 2022.

Ailton Pereira Torres

Secretário de Administração


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