IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO
Publicado em 07 de abril de 2022 | Edição nº 1613 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA nº. 00034/2022,
DE 04/04/2022.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública Municipal, Senhora SÔNIA MARIA SAURA BETTONI, matrícula nº. 004855, para a partir da presente data, exercer a função gratificada de Chefe do Centro Neuropsicomotor, conforme estabelece o Artigo 8º – Seção IV – das funções gratificadas –, da Lei Complementar nº. 001/2004, de livre escolha e dispensa pelo Prefeito Municipal, fazendo jus à gratificação mensal de 15% (quinze por cento), fixada pelo Artigo 9º – Seção IV, da referida Lei Complementar nº. 001/2004, com alterações posteriores.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 04 de abril de 2022.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 036, livro nº. 27, iniciado em 04 de janeiro de 2022.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 00035/2022,
DE 04/04/2022.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora pública municipal RAQUEL DE FÁTIMA BITAR PEREIRA, matrícula nº. 4425, detentora do emprego permanente de Escriturário Nível I, licença não remunerada pelo prazo de até 02 (dois) anos, com fundamento na Lei Complementar nº. 0007/2015, de 09 de dezembro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 04 de abril de 2022.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 037, livro nº. 27, iniciado em 04 de janeiro de 2022.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.