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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 26 de abril de 2022 | Edição nº 835 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.939, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.516 de 15 de março de 2021.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 6.516, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo serviço funerário no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de São José do Rio Pardo e dá outras providências.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 25 de abril de 2022.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicado por afixação no quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data.

Daniela Perussi

Secretária Municipal de Gestão Pública

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