IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 27 de abril de 2022 | Edição nº 792 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.376/2022
de 26 de Abril de 2022.
“Dispõe nomeação do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto”.
PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e as disposições da Lei Municipal nº 1.375, de 13 de Agosto de 2007;
D E C R E T A:
Art. 1º - Na forma do artigo 4º da Lei nº 1.375, de 13 de Agosto de 2007, ficam nomeados os representantes abaixo para compor o Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto.
1 – José Reinaldo de Almeida Junior – Diretor Municipal de Saúde;
2 – Enfª. Elaine Cristina Machado Vieira de Camargo – Coord. Vigilância Epidemiológica;
3 – Drª. Nádia Maria Kulpel – Médica Ginecológica;
4 – Drª. Fabíola Fernandes Fabri Esperança – Médica Pediatra;
5 – Adriana Mendes – representante Pastoral da Criança;
6 – Mariana dos Santos Becca – Coord. Divisão da Vigilância Sanitária;
7 –Terezinha de Fátima Simõis da Silva – representante do Conselho Tutelar;
8 – Juliana Ap. Martins Machado - representante usuários da saúde municipal;
9 – Leila Cristina Pereira Lameu da Silva – representante do IEC no Município;
10 –Jonas Corrêa – representante funcionários estadual no município.
Art. 2º - Na forma do artigo 9º da Lei nº 1.375/07, a presidência do Comitê será exercida pela Enfª Elaine Cristina Machado Vieira de Camargo, Responsável pela Vigilância Epidemiológica.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 26 de Abril de 2022.
PÉRICLES GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
VALDIR APARECIDO DE MORAIS
SECRET. ADMINISTRATIVO
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