
IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 27 de abril de 2022 | Edição nº 836 | Ano V
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Samuel Moreira da Silva Júnior.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Samuel Moreira da Silva Júnior.
Art. 2º A homenagem será prestada em data a ser definida pela Presidência da Casa.
Art. 3º As despesas têm suporte orçamentário e serão suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo/SP, 27 de abril de 2022.
RAFAEL CASTRO KOCIAN
Presidente
Publicado, por afixação, no quadro de editais do Legislativo e no Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Rio Pardo na mesma data
Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi
Diretora Administrativa e Legislativa
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