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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 13 de abril de 2022 | Edição nº 612 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 7.268, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2016, para admissão no cargo de Agente de Mobilidade Urbana - Fiscal de Transito de 3º Classe, conforme Edital nº 157/2020 e Processo Administrativo nº 2259/2020, classificado na 4ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. CRISTIAN ROBERT BARBOSA DA SILVA, para ocupar o cargo de Agente de Mobilidade Urbana - Fiscal de Trânsito 3º Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.269, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. MATEUS SILVA CIDADE, para ocupar o cargo de Agente de Mobilidade Urbana - Fiscal de Trânsito 3º Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.267, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. MICHAEL BRIAN ZULPO, para ocupar o cargo de Agente de Mobilidade Urbana - Fiscal de Trânsito 3º Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.388, DE 11 DE MARÇO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Assistente Social, conforme edital nº 27/2022 e Processo Administrativo nº 14163/2021, classificada na 14ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. FLAVIA SOUZA IEMBO PONTELLI, para ocupar o cargo de Assistente Social, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 14 de março de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.328, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE TAMIRA DONISETE FIRMINO MAIA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, TAMIRA DONISETE FIRMINO MAIA, portador(a) do RG nº ***.104.059-* SSP/SP, CPF ***423918**, PIS ***128217**, residente à Rua Walter Gut, 879, Jardim Morada do Sol, Indaiatuba-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 1534/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.327, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE TALITA ALVES DE SOUZA MARTINS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, TALITA ALVES DE SOUZA MARTINS, portador(a) do RG nº ***.585.565-* SSP/SP, CPF ***514378**, PIS ***786412**, residente à Rua Adriano Pirani, 71 – Casa 1, Jardim Copacabana, Jundiaí-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 1534/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.326, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE GISELE CRESPILHO SIMÃO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, GISELE CRESPILHO SIMÃO, portador(a) do RG nº ***.645.582-* SSP/SP, CPF ***432728**, PIS ***028018**, residente à Rua Saint Denis, 244, Jardim Montreal Residence, Indaiatuba-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 1534/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.325, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE MARCOS MITINOBU IWASAKI, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, MARCOS MITINOBU IWASAKI, portador(a) do RG nº ***.455.080-* SSP/SP, CPF ***288918**, PIS ***702768**, residente à Rua Senhora Marines de Menezes, 76, Jardins do Império, Indaiatuba-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 1534/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.324, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE MARIA HELENA LOPES HEINRICH GUSSON, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, MARIA HELENA LOPES HEINRICH GUSSON, portador(a) do RG nº ***.321.453-* SSP/SP, CPF ***706198**, PIS ***187342**, residente à Rua Dr. Lúcio Fernandes Filho, 46, Jardim Juscelino Kubitschek, Indaiatuba-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 15235/2021- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.323, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE FERNANDA GAROFOLO ZAVITOSKI, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, FERNANDA GAROFOLO ZAVITOSKI, portador(a) do RG nº ***.917.262-* SSP/SP, CPF ***500498**, PIS ***674608**, residente à Avenida Caetano Gornati, 1101, Casa 561, Engordadouro, Jundiaí-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 15235/2021- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.322, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE ERICA VANESSA DOS SANTOS SOUZA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ERICA VANESSA DOS SANTOS SOUZA, portador(a) do RG nº ***.538.273-* SSP/SP, CPF ***242558**, PIS ***022879**, residente à Avenida Reserva do Japy, 550- AP – 0402 - BL 1, Recanto Quarto Centenário, Jundiaí-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 15235/2021- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.321, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE ADRIANA APARECIDA MARTINS BARCARO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ADRIANA APARECIDA MARTINS BARCARO, portador(a) do RG nº ***.144.901-* SSP/SP, CPF ***034768**, PIS ***412563**, residente à Rua Alameda Cuiabá, 95, Esplanada do Carmo, Jarinu-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 1534/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.320, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE ROSANA ODETE DOS SANTOS ANDRADE, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ROSANA ODETE DOS SANTOS ANDRADE, portador(a) do RG nº ***.376.248-* SSP/SP, CPF ***833918**, PIS ***930375**, residente à Rua Egito, 212, Jardim Bonfiglioli, Jundiaí-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 1534/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.319, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE ANTONIA FRANCISCA FIALHO COSTA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ANTONIA FRANCISCA FIALHO COSTA, portador(a) do RG nº ***.661.797-* SSP/SP, CPF ***477178**, PIS ***405461**, residente à Avenida Guanabara, 71, Jardim São Vicente, Itupeva-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 1534/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.318, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE KELLY DOMINGUES DOS SANTOS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, KELLY DOMINGUES DOS SANTOS, portador(a) do RG nº ***.595.870-* SSP/SP, CPF ***922368** PIS ***865336**, residente à Avenida Horst Frederico João Heer, 4801 – BL 04 - APT 13, Parque Campo Bonito, Indaiatuba-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 15235/2021- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.317, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE NATALIA RAIMUNDO DAMASCENO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, NATALIA RAIMUNDO DAMASCENO, portador(a) do RG nº ***.265.187-* SSP/SP, CPF ***866058**, PIS ***708546**, residente à Travessa Terceira Tv Fazenda São Pedro, 1362, São Pedro, Itupeva-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 15235/2021- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.316, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE PAMELLA LIBANIA RODRIGUES DA SILVA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, PAMELLA LIBANIA RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do RG nº ***.104.266-* SSP/SP, CPF ***517108**, PIS ***330696**, residente à Rua Sebastião Alvarenga, 95, Jardim Mariana, Indaiatuba-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 15235/2021- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.448, DE 01 DE ABRIL DE 2022

Nomeia RAQUEL ANA LARA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, RAQUEL ANA LARA, RG nº ***.288.736-* SSP/SP, CPF ***061198**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao CC-05 (cinco), constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.391, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 07 de setembro de 2022, o contrato de trabalho por tempo determinado de ODINALDO CARVALHO DE ALENCAR, RG nº ***.002.063-*, CPF ***978878**, admitido para a função de Auxiliar Administrativo I, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 6725, de 09 de setembro de 2021, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.040, DE 07 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 20 de julho de 2022, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARCELA NASCIMENTO FLORIANO DA SILVA, RG nº ***.381.683-*, CPF ***055456**, admitida para a função de Auxiliar Administrativo I, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 6451, de 26 de julho de 2021, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.423, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, TELMA MACHADO BAGGIO, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, TELMA MACHADO BAGGIO, RG nº ***.622.749-* SSP/SP, CPF ***509428**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.419, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, TERESA RAQUEL BARBOSA FERREIRA, por motivo de aposentadoria por idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, TERESA RAQUEL BARBOSA FERREIRA, RG nº ***.583.411-* SSP/SP, CPF ***813281**, ocupante do cargo público de Médico – Endocrinologista, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo de Médico - Endocrinologista, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.418, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES GOMES, por motivo de aposentadoria por idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES GOMES, RG nº ***.222.731-* SSP/SP, CPF ***741683**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada junto a Defesa Civil, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Defesa Civil.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.417, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, VERA LÚCIA DA SILVA FIORENZI, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, VERA LÚCIA DA SILVA FIORENZI, RG nº ***.725.238-* SSP/SP, CPF ***159278**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.433, DE 25 DE MARÇO DE 2022

EXONERA a pedido RAQUEL ANA LARA, ocupante da função de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a servidora RAQUEL ANA LARA, RG nº ***.288.736-* SSP/SP, CPF ***061198**, ocupante da função de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte a cinco dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.424, DE 24 DE MARÇO DE 2022

EXONERA a pedido EVELYN BIANCA KLINGER CARDOSO, ocupante da função de Auxiliar Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a servidora EVELYN BIANCA KLINGER CARDOSO, RG nº ***.385.230-* SSP/SP, CPF ***587218**, ocupante da função de Auxiliar Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de Auxiliar Administrativo I, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte a quatro dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.450, DE 01 DE ABRIL DE 2022

EXONERA a pedido JÉSSICA MACHADO LAROCA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a servidora JÉSSICA MACHADO LAROCA, RG nº ***.409.712-* SSP/SP, CPF ***190198**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.397, DE 15 DE MARÇO DE 2022

EXONERA a pedido KELLY CRISTINA ALVES TACIOLI, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a servidora KELLY CRISTINA ALVES TACIOLI, RG nº ***.074.640-* SSP/SP, CPF ***622398**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.447, DE 01 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre exoneração do funcionário ROGÉRIO LEANDRO CONCEIÇÃO.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário ROGÉRIO LEANDRO CONCEIÇÃO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor Especializado, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.446, DE 01 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre exoneração do funcionário JOSÉ WILLIAM MOTA SILVA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário JOSÉ WILLIAM MOTA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.435, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre exoneração da funcionária MARLENE APARECIDA BARBOSA DE ARAÚJO.

Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária MARLENE APARECIDA BARBOSA DE ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.436, DE 25 DE MARÇO DE 2022

EXONERA a pedido PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO SEOLA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO SEOLA, RG nº ***.104.126-* SSP/SP, CPF ***352468**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 01 de abril de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.445, DE 31 DE MARÇO DE 2022

EXONERA a pedido VIVIANE BRUNELLO MARGATO, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a servidora VIVIANE BRUNELLO MARGATO, RG nº ***.892.042-* SSP/SP, CPF ***669328**, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Educador Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.434, DE 25 DE MARÇO DE 2022

EXONERA a pedido LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, o servidor LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS, RG nº ***.042.676-* SSP/SP, CPF ***894524**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.393, DE 14 DE MARÇO DE 2022

EXONERA a pedido RAKEL FONTENELE ROCHA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a servidora RAKEL FONTENELE ROCHA MARTINS, RG nº ***.035.122-* SSP/SP, CPF ***691628**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.413, DE 17 DE MARÇO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 4.235, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, ANA PAULA CHEPP SANTOS a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 4.235, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, ANA PAULA CHEPP SANTOS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.414, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Nomeia ANA PAULA CHEPP SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, ANA PAULA CHEPP SANTOS, RG nº ***.555.951-* SSP/SP, CPF ***969148**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao CC-02 (dois), constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.415, DE 17 DE MARÇO DE 2022

CESSA, os efeitos da portaria nº 4.569, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor, RAFAEL BETELLI DEBONE a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4.569, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor, RAFAEL BETELLI DEBONE a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, voltando o mesmo a ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.416, DE 17 DE MARÇO DE 2022

NOMEIA Rafael Betelli Debone ocupante da função pública de Professor de Educação Básica – Educação Física para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir da presente data, o servidor RAFAEL BETELLI DEBONE, RG nº ***.905.153-* SSP/SP, CPF ***385728**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-06 (seis) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.308, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Nomeia a servidora SONIA REGINA ALMEIDA DE GOES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de fevereiro de 2022, a servidora pública, SONIA REGINA ALMEIDA DE GOES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1658/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.307, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Nomeia a servidora ELIANA CRAVEIRO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de fevereiro de 2022, a servidora pública, ELIANA CRAVEIRO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1658/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.306, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Nomeia a servidora ELAINE ROSSINI ATOATTE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de fevereiro de 2022, a servidora pública, ELAINE ROSSINI ATOATTE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1658/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.400, DE 16 DE MARÇO DE 2022

NOMEIA Graciela Araújo de Moraes ocupante da função pública de Professor de Educação Básica – Educação Física para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 11 de março de 2022, a servidora GRACIELA ARAÚJO DE MORAES, RG nº ***.164.852-* SSP/SP, CPF ***800838**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-04 (quatro) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 3564/22 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.399, DE 16 DE MARÇO DE 2022

NOMEIA Edilaine Paula de Oliveira Campanha ocupante da função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 03 de março de 2022, a servidora EDILAINE PAULA DE OLIVEIRA CAMPANHA, RG nº ***.148.496-* SSP/SP, CPF ***768178**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-04 (quatro) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 3564/22 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.401, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Cessa os efeitos da Portaria nº 6.802, de 25 de outubro de 2021, que nomeou a servidora pública Sandra Aparecida Sai, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento.

Artigo 1º - Fica CESSADO, a partir de 03 de março de 2022, os efeitos da Portaria nº 6.802, de 25 de outubro de 2021, que nomeou a servidora, SANDRA APARECIDA SAI, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 3562/2022 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.402, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Nomeia a servidora SANDRA APARECIDA SAI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 03 de março de 2022, a servidora pública, SANDRA APARECIDA SAI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 3562/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.403, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Nomeia o servidor FÁBIO JOSÉ CORREIA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 03 de março de 2022, o servidor público, FÁBIO JOSÉ CORREIA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 3562/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.172, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

Cessa os efeitos da Portaria nº 6.836, de 03 de novembro de 2021, que nomeou a servidora pública Gislaine Cristina da Silveira, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 30 de janeiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 6.836, de 03 de novembro de 2021, que nomeou a servidora pública, GISLAINE CRISTINA DA SILVEIRA, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 1656/2022 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.420, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS STELLA, RG nº ***.465.911-*, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, conforme processo administrativo nº 1398/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.418, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Concede ao servidor JOSÉ CARLOS STELLA, lotado na Secretaria Municipal de Infraesrutura e Manutenção da Cidade, exercendo o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral o Adicional de Periculosidade.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a JOSÉ CARLOS STELLA, exercendo o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, o Adicional de Periculosidade, correspondente à 30% (trinta por cento) sobre seu salário, de acordo com art. 123 da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2022, esse Adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor, enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 1398/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.392, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Concede a servidora HELINA POLI SAVIETO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Coordenador de Unidade, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora HELINA POLI SAVIETO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Coordenador de Unidade, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de fevereiro de 2022, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 3316/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.405, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Concede a servidora ANTONIA FRANCISCA FIALHO COSTA, ocupante do cargo público de Educador Infantil, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 10 (dez) meses.

Artigo 1º - Fica concedido à servidora ANTONIA FRANCISCA FIALHO COSTA, RG nº ***.661.797-*, CPF ***477178**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Educador Infantil, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 03 de março de 2022, nos termos do art. 193, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 2107/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.406, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Concede a servidora ALINE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Aluno, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.

Artigo 1º - Fica concedido à servidora ALINE MARIA DA SILVA, RG nº ***.280.406-*, CPF ***851398**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Aluno, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 11 de março de 2022, nos termos do art. 193, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 3023/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.440, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Cessa os efeitos da portaria nº 6.884, de 01 de dezembro de 2021, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, a servidora Bruna de Paula Jarra Mariano.

Artigo 1º - Fica cessado a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 6.884, de 01 de dezembro de 2021, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a servidora BRUNA DE PAULA JARRA MARIANO, RG nº ***.143.144-* SSP/SP, CPF ***003098**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo que a servidora retornou em suas atividades profissionais de Educador Infantil, conforme processo administrativo nº 14108/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.439, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Cessa os efeitos da portaria nº 4.844, de 12 de maio de 2020, que prorrogou a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, da servidora Maria Lúcia Sena dos Santos.

Artigo 1º - Fica cessado a partir de 22 de março de 2022, os efeitos da Portaria nº 4.844, de 12 de maio de 2020, que prorrogou a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração da servidora MARIA LÚCIA SENA DOS SANTOS, RG nº ***.802.824-* SSP/SP, CPF ***761635**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo que a servidora retornou em suas atividades profissionais de Educador Infantil, conforme processo administrativo nº 4891/2018 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.407, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Cessa os efeitos da portaria nº 6.448, de 26 de julho de 2021, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, a servidora Claudinete Maria de Assis Barbosa.

Artigo 1º - Fica cessado a partir de 14 de março de 2022, os efeitos da Portaria nº 6.448, de 26 de julho de 2021, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a servidora CLAUDINETE MARIA DE ASSIS BARBOSA, RG nº ***.479.313-* SSP/SP, CPF ***034178**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo que a servidora retornou em suas atividades profissionais de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, conforme processo administrativo nº 7619/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.356, DE 08 DE MARÇO DE 2022

Cessa os efeitos da portaria nº 5.366, de 05 de janeiro de 2021, que prorrogou a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, da servidora Maria Ângela Leandro dos Santos Silva.

Artigo 1º - Fica cessado, os efeitos da Portaria nº 5.366, de 05 de janeiro de 2021, que prorrogou a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, da servidora MARIA ÂNGELA LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG nº ***.042.718-* SSP/SP, CPF ***223708**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo certo que a servidora retornou em suas atividades profissionais de Educador Infantil, conforme processo administrativo nº 1284/2020 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de dezembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.404, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Fica prorrogado, por mais 01 (um) ano, os efeitos da Portaria n° 5.704, de 26 de fevereiro de 2021, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora Rosana Maria Camilo Vasconcelos.

Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 5.704, de 26 de fevereiro de 2021, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora ROSANA MARIA CAMILO VASCONCELOS, RG nº ***.297.055-*, CPF ***822468**, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Educador Infantil, sem percepção de seus vencimentos ou remuneração, conforme processo nº 2851/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.438, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Transfere o servidor SILAS FLORÊNCIO DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor SILAS FLORÊNCIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Servente Geral, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, conforme processo administrativo nº 2853/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de março dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.437, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Transfere o servidor ELIAS PAIVA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor ELIAS PAIVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, para ocupar o mesmo cargo junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, conforme processo administrativo nº 4070/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de março dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.394, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Transfere a servidora ADELAIDE CASALI, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura para Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ADELAIDE CASALI, RG ***.439.238-* SSP/SP, ocupante da função de confiança de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 2159/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigora partir da presente data retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.395, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Transfere a servidora MARTHA CRISTINA NISHIMURA WADA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora MARTHA CRISTINA NISHIMURA WADA, RG ***.578.633-* SSP/SP, ocupante da função de confiança de Coordenador de Área, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 3446/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.344, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Transfere a servidora JULIANA CRISTINA ROSSATI, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora JULIANA CRISTINA ROSSATI, RG ***.746.628-* SSP/SP, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº 2282/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.220, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Constitui uma Comissão Especial para planejar, organizar, realizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do 3º Concurso Miss Beleza Negra de Itupeva.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para planejar, organizar, realizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do 3º CONCURSO MISS BELEZA NEGRA DE ITUPEVA, nos termos do processo administrativo nº 2118/2022 - PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes membro:

TITULARES

CLEUSA LEONE

RG: ***.694.280-* SSP/SP

ERIKA GRIGOLETTO

RG: ***.576.668-* SSP/SP

DAIANE STEFANY ALVES

RG: ***.587.144-* SSP/SP

SUPLENTE

CAVINO ROCHA TANESE

RG: ***.983.215-* SSP/SP

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.432, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Constitui uma Comissão Especial para planejar, organizar, realizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do “1º Festival de Bandas e Fanfarras”.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para planejar, organizar, realizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do” 1º FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS”, conforme processo administrativo nº 3808/2022 - PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes membro:

TITULARES

CAVINO ROCHA TANESE

RG nº ***.983.215-* – SSP/SP

ROMILTON BISPO DA SILVA

RG nº ***.999.974-* - SSP/SP

MAURO AUGUSTO ZAMPA

RG nº ***.719.846-* – SSP/SP

SUPLENTE

JOÃO FAUSTINO DA SILVA

RG nº ***.572.440-* – SSP/SP

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.221, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Constitui uma Comissão Especial para organizar, preparar e tomar as providências necessárias para realização do 13º Festival de Música de Itupeva.

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Especial para organizar, preparar e tomar as providências necessárias para realização do 13º FESTIVAL DE MÚSICA DE ITUPEVA, conforme processo administrativo nº 2121/2022 – PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes membros:

TITULARES:

CAVINO ROCHA TANESE

RG. nº ***.983.215-* SSP/SP

MAURO AUGUSTO ZAMPA

RG. nº ***.719.846-* SSP/SP

ROMILTON BISPO DA SILVA

RG. nº ***.999.974-* SSP/SP

SUPLENTE:

CLEUSA LEONE

RG nº ***.694.280-* – SSP/SP

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.299, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Constitui Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Processo Seletivo nº 01/2022.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Processo Seletivo nº 01/2022, para contratação de Professores por prazo determinado, nos termos do processo administrativo n° 3565/2022 - PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes membros:

Presidente

ROSÂNGELA APARECIDA VERONEZZE ALVES DA SILVA

RG nº ***.459.405-* – SSP/SP

Membros

ROBERTA POLLI SOARES REIS

RG nº ***.018.719-* – SSP/SP

CLAUDIA REGINA ALMEIDA DE ARAÚJO

RG nº ***.088.784-*– SSP/SP

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

RG nº ***.603.702-* – SSP/SP

ANA PAULA BALARIN SILVA

RG nº ***.676.665-* – SSP/SP

KÁTIA FRANCO BOSSONARO

RG nº ***.114.702-* – SSP/SP

ALESSANDRA ZUMSTEIN TONOLI ARRUDA

RG nº ***.181.284-* – SSP/SP

KATHERINE CASTELLO BERTOLINI

RG nº ***.884.064-* – SSP/SP

Artigo 3º - A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados e resultado final pertinente ao Processo Seletivo, bem como na imprensa.

Artigo 4º - O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 5º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.444, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Concede a servidora VANESSA RUIVO BROLO GARUTTI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à VANESSA RUIVO BROLO GARUTTI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de março à 20 de setembro de 2022, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 4207/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

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