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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 14 de abril de 2022 | Edição nº 613 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 7.258, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2019, para admissão no cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, conforme Edital nº 34/2022 e Processo Administrativo nº 11912/2021, classificado na 15ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. WAGNER AUGUSTO DALANEZE, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.257, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.256, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RIKEL DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.255, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RENAN OLIVEIRA FERREIRA, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.254, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. PRICILA AMORIM DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.253, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE DIAS DE BARROS, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.252, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. MURILO DA COSTA MARTELLO, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. MILTON EURICACIO PEREIRA SILVA, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.250, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MAYARA ADRIELLI GALINARI PEREIRA, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.249, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.248, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. LEVID HERCULES DINIZ NASCIMENTO DE FREITAS, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.247, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.246, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JONAS CASTANHEIRA SERRA, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.245, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO GALVÃO, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.244, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra IOZENI BARBOSA DA SILVA, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.243, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. GESSYCA SILVA XAVIER, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.242, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2019, para admissão no cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, conforme Edital nº 56/2022 e Processo Administrativo nº 11912/2021, classificado na 24ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FELIPE LUIS DE CASTRO BRAGA, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.241, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ELOIZA APARECIDA PAULOSO, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.240, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. DANIEL PAIXÃO DE FREITAS, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. DANIEL FELIPE LEAL TORRES, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.238, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. CICERO LEOPOLDINO ALVES JUNIOR, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.237, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ANDERSON OLIVEIRA SOUZA, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.236, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ANA MARIA DA SILVA, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.235, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. AARON FRANCO PINTO, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 4.437, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor, RAFAEL SALES DOS SANTOS a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 4.437, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor, RAFAEL SALES DOS SANTOS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.179, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia RAFAEL SALES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, RAFAEL SALES DOS SANTOS, RG nº ***.964.477-* SSP/SP, CPF ***252849**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao CC-02 (dois), constante da LC 479/2020.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.180, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 4.348, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor, JOÃO PAULO BORGES DE ANDRADE a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 4.348, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor, JOÃO PAULO BORGES DE ANDRADE, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.181, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia JOÃO PAULO BORGES DE ANDRADE, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, JOÃO PAULO BORGES DE ANDRADE, RG nº ***.635.811-* SSP/SP, CPF ***741558**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao CC-02 (dois), constante da LC 479/2020.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.182, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 5.994, de 03 de maio de 2021, que nomeou a servidora, MARIA DO SOCORRO DA LUZ OLIVEIRA a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 5.994, de 03 de maio de 2021, que nomeou a servidora, MARIA DO SOCORRO DA LUZ OLIVEIRA, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.183, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia MARIA DO SOCORRO DA LUZ OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, MARIA DO SOCORRO DA LUZ OLIVEIRA, RG nº ***.702.157-* SSP/SP, CPF ***350678**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao CC-02 (dois), constante da LC 479/2020.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.354, DE 07 DE MARÇO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 4.341, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor, Jean Paulo de Oliveira a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 4.341, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor, JEAN PAULO DE OLIVEIRA, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.355, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Nomeia JEAN PAULO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, JEAN PAULO DE OLIVEIRA, RG nº ***.584.296-* SSP/SP, CPF ***993938**, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao CC-03 (três), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.233, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa a servidora MARIA LUISA CAMPO SILVAN MOLENA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 1° - Fica designada no período de 03 a 12 de março de 2022, a servidora MARIA LUISA CAMPO SILVAN MOLENA, RG nº ***.232.258-* SSP/SP, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Cultura, em substituição da titular a Sra. Valdirene Aparecida Pavan, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.201, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

EXONERA a pedido SILVANA AMANCO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a servidora SILVANA AMANCO DA SILVA, RG nº ***.638.444-*, CPF ***718028**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.200, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

EXONERA a pedido ALINE CASSIA DE JESUS, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a servidora ALINE CASSIA DE JESUS, RG nº ***.691.338-* SSP/SP, CPF ***292958**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Educador Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.362, DE 10 DE MARÇO DE 2022

EXONERA a pedido JANDIRA FERNANDES DE SOUZA DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a servidora JANDIRA FERNANDES DE SOUZA DAMASCENO, RG nº ***.012.043-* SSP/SP, CPF ***901488**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.363, DE 10 DE MARÇO DE 2022

EXONERA a pedido GRACIELA ARAUJO DE MORAES, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento lotada na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido GRACIELA ARAUJO DE MORAES RG nº ***.164.852-* SSP/SP, CPF ***800838**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.357, DE 08 DE MARÇO DE 2022

EXONERA a pedido PEDRO LUIZ FARIDE BASTON ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido PEDRO LUIZ FARIDE BASTON, RG nº ***.421.565-* SSP/SP, CPF ***526848**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 03 de março de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.020, DE 07 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 08 de julho de 2022, o contrato de trabalho por tempo determinado de RAQUEL ANA LARA, RG nº ***.288.736-*, CPF ***061198**, admitida para a função de Enfermeiro, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 6398, de 14 de julho de 2021, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 08 de julho de 2022, o contrato de trabalho por tempo determinado de MERILYN DA SILVA CARVALHO GOTTARDI, RG nº ***.005.388-*, CPF ***452448**, admitida para a função de Enfermeiro, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 6400, de 14 de julho de 2021, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.039, DE 07 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até XX de julho de 2022, o contrato de trabalho por tempo determinado de JANAINA DE QUEIROZ, RG nº ***.446.508-*, CPF ***404368**, admitida para a função de Auxiliar de Limpeza lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 6439, de 20 de julho de 2021, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.216, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA PAIXÃO TOMAS, RG nº ***.370.939-*, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 1997/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.215, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) MARIA ANGÉLICA DE SOUZA ROCHA, RG nº ***.719.910-*, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 1997/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.214, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS GOMES DOS SANTOS, RG nº ***.920.749-*, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 1997/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.213, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) JANETE APARECIDA DE MORAES, RG nº ***.913.313-*, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 1997/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.212, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) EDMILSON SANTOS DE MOURA, RG nº ***.382.149-*, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 1997/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.211, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) EDILAINE DE AZEVEDO SOARES, RG nº ***.775.114-*, ocupante do cargo público de Servente Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 1997/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.210, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) CRISTIANE GISELE JACINTO DE FREITAS, RG nº ***.858.460-*, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 1997/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.209, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) CÁTIA CRISTINA DO NASCIMENTO, RG nº ***.349.419-*, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 1997/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) ALVINA DE SOUZA, RG nº ***.712.921-*, ocupante do cargo público de Servente Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 1997/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.225, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

NOMEIA para a função de confiança de Coordenador de Setor, a servidora ROSIMAR DO CARMO RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2022, a servidora ROSIMAR DO CARMO RODRIGUES, RG nº ***.653.416-* SSP/SP, CPF ***403558**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao FC-02, nos termos da Lei Complementar nº 479, de 01 de fevereiro de 2020, conforme processo administrativo nº 2092/22 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.224, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

NOMEIA para a função de confiança de Coordenador de Setor, a servidora MARIA APARECIDA SILVA FARALI, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2022, a servidora MARIA APARECIDA SILVA FARALI, RG nº ***.021.092-* SSP/SP, CPF ***159698**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao FC-02, nos termos da Lei Complementar nº 479, de 01 de fevereiro de 2020, conforme processo administrativo nº 2092/22 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.396, DE 15 DE MARÇO DE 2022

Concede a servidora SIMONE DINIZ FERNANDES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Médica, o adicional de insalubridade.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a servidora SIMONE DINIZ FERNANDES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Médica o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 11 de janeiro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 486/2022 - PMI

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.351, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Concede a servidora MARA ELIANA RONCATO BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Dentista, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora MARA ELIANA RONCATO BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Dentista o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de dezembro de 2021, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14761/2021 - PMI

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.353, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública QUÉDEMA FERREIRA DA FONSECA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental,passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública QUÉDEMA FERREIRA DA FONSECA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 14155/2021- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.365, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Altera a jornada de trabalho do servidor ADENILTON DA PAIXÃO ARAÚJO, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho do servidor ADENILTON DA PAIXÃO ARAÚJO, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 3132/2022 - PMI.

Artigo 2º - Fica também concedido 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, regulamentada na Resolução SMEC nº 001/2016, preconizada na Lei 387/2015.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.231, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho do servidor YURI NICHOLAS TOFFANETTO, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho do servidor YURI NICHOLAS TOFFANETTO, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica - Música, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2090/2022 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.230, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora REGINA FÁTIMA CLEMENTE CASTRO, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora REGINA FÁTIMA CLEMENTE CASTRO, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2090/2022 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.229, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora LUCIANE APARECIDA MÁXIMO, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora LUCIANE APARECIDA MÁXIMO, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2090/2022 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.228, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora HELOISA FERRATO DALASTRA, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora HELOISA FERRATO DALASTRA, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica- Educação Física, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais conforme, processo administrativo nº 2090/2022 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.227, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora FRANCISLAINE RIBEIRO CARBONI, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora FRANCISLAINE RIBEIRO CARBONI, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2090/2022 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.226, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora ANDREA MARQUES BENETTI, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora ANDREA MARQUES BENETTI, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2090/2022 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.352, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública MARIANNE BENTO LIBA NUNES, exercendo o cargo público de Psicólogo, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a partir de 01 de março de 2022, a jornada de trabalho da servidora pública MARIANNE BENTO LIBA NUNES, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social exercendo o cargo público de Psicólogo, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 2547/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.348, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Concede a servidora ROSANGELA MARIA DE ÁVILA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora ROSANGELA MARIA DE ÁVILA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2022, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 2580/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.358, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Transfere a servidora SILVIA RENATA ROMERA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora SILVIA RENATA ROMERA, RG ***.502.692-* SSP/SP, ocupante da função de confiança de Coordenador de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 3188/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.347, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Transfere o servidor PEDRO ENDERLE BONNEAU, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor PEDRO ENDERLE BONNEAU, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Municipal Gestão Pública, para ocupar o mesmo cargo junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 2566/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de março dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Constitui uma Comissão Especial para planejar, organizar, realizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do 13º Salão de Artes Plásticas de Itupeva.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para planejar, organizar, realizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do 13º SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS DE ITUPEVA, nos termos do processo administrativo nº 2120/2022 - PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes membro:

TITULARES

CAVINO ROCHA TANESE

RG nº ***.983.215-* – SSP/SP

ROMILTON BISPO DA SILVA

RG nº ***.999.974-* - SSP/SP

JOÃO FAUSTINO DA SILVA

RG nº ***.572.440-* – SSP/SP

SUPLENTE

CLEUSA LEONE

RG nº ***.694.280-* - SSP/SP

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.364, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre alteração da portaria nº 6.888, de 06 de dezembro de 2021, que compôs o Grupo de Trabalho do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas.

Artigo 1º - Fica alterado a portaria nº 6.888, de 06 de dezembro de 2021, que compôs o Grupo de Trabalho do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas, pelo biênio 2021/2022, que passa ser composta pelos seguintes membros, conforme processo administrativo nº 813/2021.

Representantes da Secretaria do Turismo e Desenvolvimento

Titular:

JOSÉ ROBERTO BEGOSSO

RG: ***.675.390-* SSP/SP

CPF: ***643878**

Suplente:

NEUSA REGINA FOGA PAES DE BARROS

RG: ***.100.192-* SSP/SP

CPF: 270.838.528-94

Representantes da Secretaria de Agricultura e Cultura

Titular:

SUEELLEN PEREIRA PESTANA

RG: ***.228.650-* SSP/SP

CPF: ***014288**

Suplente:

GABRIEL GUSTAVO FORTI

RG: ***.618.695-* SSP/SP

CPF: ***040308**

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.359, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Concede a transição de especialidade a servidora IVONETE MAGALHÁES ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.

Sr. MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;

Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;

Considerando o disposto no processo Administrativo nº 1659/2022

RESOLVE:

Alterar a especialidade do cargo da servidora IVONETE MAGALHÃES ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:

Nome	Matrícula	Ambiente Organizacional	Cargo	Especialidade	Classe	Nível Capacitação	Jornada Semanal de Trabalho	Padrão de Vencimento
IVONETE MAGALHÃES ARAUJO	1900	6	Agente de Gestão	Assistente Técnico em Gestão	F	I	40 h	P 24 C 40H

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.360 DE 10 DE MARÇO DE 2022

Concede a progressão funcional à servidora KATIA SALLE BRAMBILLA lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professora de Educação Básica.

Sr. MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto no Art. 58, §§ 1º Lei Complementar n.º 389, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Itupeva no que tange a Progressão Funcional;

Considerando o disposto no Decreto n.º 2.769, de 29 de junho de 2016, em especial aos capítulo I que trata da progressão funcional dos cargos de professor de educação básica;

Considerando o disposto no processo administrativo 2045/2022

RESOLVE:

Conceder Progressão Funcional à servidora KATIA SALLE BRAMBILLA lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professora de Educação Básica, em razão do cumprimento dos requisitos formais dispostos no Art. 58, §§ 1º da Lei Complementar 389 de 11 de novembro de 2015:

Nome	Matrícula	Ambiente Organizacional	Cargo	Especialidade	Classe	Nível Capacitação	Jornada Semanal de Trabalho	Padrão de Vencimento	Data da Opção
KATIA SALLE BRAMBILLA	2568	5	Professor de Educação Básica	Ensino Fundamental	H	I	30 h	P 31	18/12/2015

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.