IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 14 de abril de 2022 | Edição nº 487 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 155/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
“Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadoria Municipal do COMDEC do município de Caiabu, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos do Artigo 1º e 8º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Decreto Municipal nº. 012/2011 de 01/06/2011, designar as pessoas abaixo mencionadas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL COMDEC, do Município de Caiabu:
| I- | REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES |
| TITULAR | Monica Aparecida Pereira Fernandes |
| II- | REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR |
| TITULAR: | Sgt. Marcio José Dias da Silva |
| III- | REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE |
| TITULAR: | Jair Aparecido Soares |
| IV- | REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL |
| TITULAR: | Ivonete Ferreira Esteves |
| TITULAR: | Carlos Silva Macedo |
Art. 2º Nos termos do Artigo 6º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Decreto Municipal nº. 012ª/2011 de 01/06/2011, designar a Srª. MARTA APARECIDA CRISTOVÃO, para atuar como COORDENADORA MUNICIPAL COMDEC, do Município de Caiabu.
Art. 3º Nos termos do Artigo 7º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Art. 3º, Decreto Municipal nº. 012ª/2011 de 01/06/2011, designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no COMDEC, do Município de Caiabu.
· | Secretário | Paulo Cézar dos Santos |
· | Setor Técnico | Gabriel Macedo Lopes |
· | Setor Operativo | José Maria Tardim |
Art. 4º Os serviços prestados serão executados pelos responsáveis designados a título gratuito, sendo considerados de relevante interesse público e social.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 11 de abril de 2022.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
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