IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 18 de abril de 2022 | Edição nº 1046 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 12.931, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.320.726,33 (dois milhões, trezentos e vinte mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no Orçamento do corrente exercício, conforme autoriza a Lei nº 7.190, de 08/04/2022, um crédito adicional especial às seguintes dotações orçamentárias:
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 0918 - Funcional: 13.122.0048-1.517
4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...................R$ 5.332,00
Ficha: 0919 - Funcional: 13.122.0048-2.003
3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................R$ 444.642,38
Ficha: 0920 - Funcional: 13.122.0048-2.003
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................................................R$ 113.843,52
Ficha: 0921 - Funcional: 13.122.0048-2.003
3.1.90.16.00 - 01 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL............R$ 14.960,00
Ficha: 0922 - Funcional: 13.122.0048-2.003
3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 2.800,00
Ficha: 0923 - Funcional: 13.122.0048-2.003
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 11.007,45
Ficha: 0924 - Funcional: 13.122.0048-2.003
3.3.90.33.00 - 01 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO...................R$ 3.500,00
Ficha: 0925 - Funcional: 13.122.0048-2.003
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.....R$ 5.000,00
Ficha: 0926 - Funcional: 13.122.0048-2.003
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.........................................R$ 30.000,00
Ficha: 0927 - Funcional: 13.122.0048-2.003
3.3.90.40.00 - 01 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA...........................................R$ 30.000,00
Unidade: 02.19.02 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 0928 - Funcional: 13.391.0048-2.908
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO......................................................R$ 1.000,00
Ficha: 0929 - Funcional: 13.391.0048-2.908
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...........................................R$ 85.000,00
Ficha: 0930 - Funcional: 13.392.0048-1.554
4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES.........................................................R$ 174.190,98
Ficha: 0931 - Funcional: 13.392.0048-1.721
4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES.........................................................R$ 500.000,00
Ficha: 0932 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO......................................................R$ 30.000,00
Ficha: 0933 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.3.90.31.00 - 01 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.................................................R$ 50.000,00
Ficha: 0934 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.3.90.32.00 - 01 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.................................................R$ 4.000,00
Ficha: 0935 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..................................................R$ 100.000,00
Ficha: 0936 - Funcional: 13.392.0048-2.159
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 10.000,00
Ficha: 0937 - Funcional: 13.392.0048-2.159
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..............................................R$ 12.000,00
Ficha: 0938 - Funcional: 13.392.0048-2.160
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 40.000,00
Ficha: 0939 - Funcional: 13.392.0048-2.160
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.................................................R$ 5.000,00
Ficha: 0940 - Funcional: 13.392.0048-2.160
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA............................................R$ 50.000,00
Ficha: 0941 - Funcional: 13.392.0048-2.386
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 1.500,00
Ficha: 0942 - Funcional: 13.392.0048-2.386
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.............................................R$ 10.000,00
Ficha: 0943 - Funcional: 13.392.0048-2.424
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 1.000,00
Ficha: 0944 - Funcional: 13.392.0048-2.424
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.................................................R$ 5.000,00
Ficha: 0945 - Funcional: 13.392.0048-2.466
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 1.000,00
Ficha: 0946 - Funcional: 13.392.0048-2.466
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...................................................R$ 2.000,00
Ficha: 0947 - Funcional: 13.392.0048-2.466
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA................................................R$ 30.500,00
Ficha: 0948 - Funcional: 13.392.0048-2.785
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 5.500,00
Ficha: 0949 - Funcional: 13.392.0048-2.785
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA....................................................R$ 10.000,00
Ficha: 0950 - Funcional: 13.392.0048-2.904
3.3.50.43.11 - 01 - Subvenção Social - Banda Municipal Benedito Marinho.............R$ 42.200,00
Ficha: 0951 - Funcional: 13.392.0048-2.904
3.3.50.43.12 - 01 - Subvenção Social - Orquestra Sinfonica Municipal.....................R$ 1.600,00
Ficha: 0952 - Funcional: 13.392.0048-2.916
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 3.000,00
Ficha: 0953 - Funcional: 13.392.0048-2.916
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...................................................R$ 500,00
Ficha: 0954 - Funcional: 13.392.0048-2.916
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..................................................R$ 10.000,00
Unidade: 02.19.03 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TURISMO
Ficha: 0955 - Funcional: 23.695.0065-4.010
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 9.900,00
Ficha: 0956 - Funcional: 23.695.0065-4.010
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...........................................................R$ 30.000,00
Ficha: 0957 - Funcional: 23.695.0065-1.693
4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................R$ 5.000,00
Ficha: 0958 - Funcional: 23.695.0065-1.693
4.4.90.51.00 - 05 - OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................R$ 429.750,00
Total da Suplementação...................................................R$ 2.320.726,33
Art. 2º – Constitui recurso ao crédito adicional especial autorizado no artigo 1º, a anulação parcial de dotações orçamentárias, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64.
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.01.10 - DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 0046 - Funcional: 13.392.0048-1.517
4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...................R$ 5.332,00
Ficha: 0047 - Funcional: 13.392.0048-1.554
4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................R$ 174.190,98
Ficha: 0048 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL....................................................R$ 341.642,65
Ficha: 0049 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS......................................................R$ 70.807,89
Ficha: 0050 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.1.90.16.00 - 01 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL............R$ 6.400,00
Ficha: 0051 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 1.800,00
Ficha: 0052 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 11.007,45
Ficha: 0053 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.3.90.32.00 - 01 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA................................................R$ 2.000,00
Ficha: 0054 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.3.90.33.00 - 01 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO...................R$ 2.000,00
Ficha: 0055 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...................................................R$ 5.000,00
Ficha: 0056 - Funcional: 13.392.0048-2.158
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA................................................R$ 100.000,00
Ficha: 0057 - Funcional: 13.392.0048-2.159
3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL................................................R$ 58.905,27
Ficha: 0058 - Funcional: 13.392.0048-2.159
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS......................................................R$ 14.983,05
Ficha: 0060 - Funcional: 13.392.0048-2.159
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 10.000,00
Ficha: 0062 - Funcional: 13.392.0048-2.159
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..................................................R$ 12.000,00
Ficha: 0063 - Funcional: 13.392.0048-2.160
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 40.000,00
Ficha: 0064 - Funcional: 13.392.0048-2.160
3.3.90.31.00 - 01 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.................................................R$ 50.000,00
Ficha: 0065 - Funcional: 13.392.0048-2.160
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA..................................................R$ 5.000,00
Ficha: 0066 - Funcional: 13.392.0048-2.160
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.......................................................R$ 50.000,00
Ficha: 0067 - Funcional: 13.392.0048-2.386
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 1.000,00
Ficha: 0068 - Funcional: 13.392.0048-2.386
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA......R$ 500,00
Ficha: 0069 - Funcional: 13.392.0048-2.386
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.................................................R$ 10.000,00
Ficha: 0070 - Funcional: 13.392.0048-2.424
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 500,00
Ficha: 0071 - Funcional: 13.392.0048-2.424
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.......................................................R$ 500,00
Ficha: 0072 - Funcional: 13.392.0048-2.424
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..................................................R$ 5.000,00
Ficha: 0073 - Funcional: 13.392.0048-2.466
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 1.000,00
Ficha: 0074 - Funcional: 13.392.0048-2.466
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA............................................................R$ 2.000,00
Ficha: 0075 - Funcional: 13.392.0048-2.466
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..............................................................R$ 30.500,00
Ficha: 0076 - Funcional: 13.392.0048-2.785
3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL........................................................................R$ 14.887,40
Ficha: 0077 - Funcional: 13.392.0048-2.785
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS......................................................R$ 3.052,16
Ficha: 0078 - Funcional: 13.392.0048-2.785
3.1.90.16.00 - 01 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL............R$ 360,00
Ficha: 0079 - Funcional: 13.392.0048-2.785
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 5.000,00
Ficha: 0080 - Funcional: 13.392.0048-2.785
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA......R$ 500,00
Ficha: 0081 - Funcional: 13.392.0048-2.785
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................................R$ 10.000,00
Ficha: 0082 - Funcional: 13.392.0048-2.904
3.3.50.43.11 - 01 - Subvenção Social - Banda Municipal Benedito Marinho.............R$ 42.200,00
Ficha: 0083 - Funcional: 13.392.0048-2.904
3.3.50.43.12 - 01 - Subvenção Social - Orquestra Sinfonica Municipal......................R$ 1.600,00
Ficha: 0084 - Funcional: 13.391.0048-2.908
3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL..................................................................R$ 101.574,74
Ficha: 0085 - Funcional: 13.391.0048-2.908
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS......................................................R$ 20.578,30
Ficha: 0086 - Funcional: 13.391.0048-2.908
3.1.90.16.00 - 01 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL............R$ 8.000,00
Ficha: 0087 - Funcional: 13.391.0048-2.908
3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 1.000,00
Ficha: 0088 - Funcional: 13.391.0048-2.908
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 1.000,00
Ficha: 0089 - Funcional: 13.391.0048-2.908
3.3.90.32.00 - 01 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..............................................................R$ 2.000,00
Ficha: 0090 - Funcional: 13.391.0048-2.908
3.3.90.33.00 - 01 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO...................R$ 1.500,00
Ficha: 0091 - Funcional: 13.391.0048-2.908
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......................................................R$ 85.000,00
Ficha: 0092 - Funcional: 13.392.0048-2.916
3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...................................................................R$ 17.632,32
Ficha: 0093 - Funcional: 13.392.0048-2.916
3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS......................................................R$ 4.422,12
Ficha: 0094 - Funcional: 13.392.0048-2.916
3.1.90.16.00 - 01 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL............R$ 200,00
Ficha: 0095 - Funcional: 13.392.0048-2.916
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 3.000,00
Ficha: 0096 - Funcional: 13.392.0048-2.916
3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA......R$ 500,00
Ficha: 0097 - Funcional: 13.392.0048-2.916
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..............................................................R$ 10.000,00
Ficha: 0886 - Funcional: 13.392.0048-1.721
4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES......................................................,...R$ 500.000,00
Unidade: 02.16.04 - DIVISÃO DE TURISMO
Ficha: 0872 - Funcional: 23.695.0065-1.693
4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................R$ 5.000,00
Ficha: 0873 - Funcional: 23.695.0065-1.693
4.4.90.51.00 - 05 - OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................R$ 429.750,00
Ficha: 0874 - Funcional: 23.695.0065-4.010
3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO.......................................................R$ 9.900,00
Ficha: 0876 - Funcional: 23.695.0065-4.010
3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.....................................................................R$ 30.000,00
Total da Anulação....................................................................R$ 2.320.726,33
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lins, 12 de abril de 2022
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 12 de abril de 2022.
Ailton Pereira Torres
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
