IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 09 de maio de 2022 | Edição nº 608 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 113, DE 06 DE MAIO DE 2022
EMENTA: Nomeia a Comissão de Análise do Chamamento Público para Contratação por tempo determinado para prestação de serviços de NUTRICIONISTA.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO que foi disponibilizado o edital de chamamento público para Contratação por tempo determinado para prestação de serviços de nutricionista;
CONSIDERANDO o disposto no §3º do art. 2º da Lei nº 1.011/2013 ;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Análise do Chamamento Público, para atuar no âmbito da Administração Pública do Município de Zacarias, Estado de São Paulo, pelos membros adiante elencados e que deverá funcionar sob a presidência do primeiro, conforme segue:
1) Jackeline da Silva de Mendonça Bonfim
2) Raquel Rede de Araújo
3) Eliene Lopes de Souza Melo
Art. 2º - Fica conferida à Comissão a atribuição de avaliar as propostas apresentadas conforme disposto no Edital de Chamamento Público nº 01/2022.
Art. 3º - A presente Comissão tem seu prazo de vigência estabelecido até finalizar o processo.
Art. 4º - Será devida gratificação, nos termos do art. 133, III da Lei n. 449/2002, aos integrantes da comissão no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), paga uma única vez.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos seis (06) dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte (2021).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
ADILSON LOPES TEIXEIRA
Responsável pelo Expediente
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