
IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 02 de maio de 2022 | Edição nº 287 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 020/2022 DE 12 DE abril DE 2022
“Dispõe sobre Ponto Facultativo.”
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica decretado facultativo, o ponto nas repartições públicas Municipais, no dia 14 de abril, (quinta-feira) em alusão da “Paixão de Cristo” e no dia 22 de abril, (sexta-feira) em razão do feriado do dia 21/04, Tiradentes.
Artigo 2º - As atividades essenciais serão realizadas em forma de plantão.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrado nesta Secretaria e publicado na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
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