IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 03 de maio de 2022 | Edição nº 840 | Ano V

PORTARIA Nº 17.372, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação do Plano Operativo – Convênio 04/2021.

O Prefeito do município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando as normativas da Divisão Regional de Saúde – DRS14;

Considerando os termos do Ofício nº 273/2022, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva;

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Municipal de Avaliação do Plano Operativo – Convênio de Adesão ao SUS n° 04/2021.

Art. 2º – A Comissão será constituída pelos seguintes membros:

I - Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva:

Titular: Andréia Martins Garcia Duarte;

Suplente: Erica Bertelli Penha.

II – Representantes da Unidade de Avaliação e Controle -UAC:

Titulares: Roberta Filomena Andrade Marin;

Suplentes: Nathália Dias Marcelino.

Titular: Aparecida de Souza Berti;

Suplente: Andréia Maria da Silva.

IV – Representantes da Vigilância Sanitária:

Titular: Regina de Fátima Gonçalves;

Suplente: Samanta Mansano de Siqueira Braz.

V – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

Titular: Fabíola Regini Florentino Morgan;

Suplente: Susana Aparecida Campiotto Nascimento.

VI – Representantes da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo:

Titular: Fábio José Furlan;

Suplente: Paula Gabriela dos Santos Vieira Silva.

Parágrafo Único: A designação para função de membro da comissão não será gratificada.

Art. 3º - Ficam revogadas as Portarias nº 16.823, de 14 de setembro de 2021, e Portaria nº 16.917, de 09 de novembro de 2021.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 28 de abril de 2022.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data.

Daniela Perussi

Secretária Municipal de Gestão Pública

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