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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 16 de maio de 2022 | Edição nº 632 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 7.431, DE 24 DE MARÇO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 509, e 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 6.998, de 03 de janeiro de 2022, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 13.532/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte quatro dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.430, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 6.997, de 03 de janeiro de 2022, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 13.095/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte quatro dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.429, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 6.992, de 21 de dezembro de 2021, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 13.551/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte quatro dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.428, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 6.991, de 21 de dezembro de 2021, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 12.032/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte quatro dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.441, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Cessa os efeitos da portaria nº 6.825, de 27 de outubro de 2021, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, a servidora Isaldir Oliveira Rodrigues.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica cessado a partir de 11 de abril de 2022, os efeitos da Portaria nº 6.825, de 27 de outubro de 2021, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a servidora ISALDIR OLIVEIRA RODRIGUES, RG nº ***.551.608-* SSP/SP, CPF ***131448**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo que a servidora retornará em suas atividades profissionais de Educador Infantil, conforme processo administrativo nº 12217/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 11 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.540, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública DAPHINY DINIZ NASI, exercendo o cargo público de Farmacêutico, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho da servidora pública DAPHINY DINIZ NASI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde exercendo o cargo público de Farmacêutico, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 02 de maio de 2022, conforme processo administrativo nº 4534/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.442, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Altera a jornada de trabalho do servidor público GUALTIERO VALÉRIO PASQUALE CLAUSA, exercendo o cargo público de Médico – Ginecologista e Obstetra, passando de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a partir de 01 de abril de 2022, a jornada de trabalho do servidor público GUALTIERO VALÉRIO PASQUALE CLAUSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde exercendo o cargo público de Médico – Ginecologista e Obstetra, passando de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 3710/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.544, DE 25 DE ABRIL DE 2022

CESSA a pedido, os efeitos da Portaria nº 5.104, de 22 de setembro de 2020, que prorrogou a designação do servidor público Jefferson Ricardo Camargo, na função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal.

Artigo 1º - Fica CESSADO a pedido, os efeitos da portaria nº 5.104, de 22 de setembro de 2020, que prorrogou a designação do servidor público, JEFFERSON RICARDO CAMARGO, na função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, voltando o mesmo a ocupar o cargo público de Guarda Civil Municipal, junto a Guarda Civil Municipal.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.485, DE 07 DE ABRIL DE 2022

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.562, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública Michele Ferreira Cabral, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 01 de abril de 2022, os efeitos da Portaria nº 4.562, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, MICHELE FERREIRA CABRAL, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 4377/2022 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.486, DE 07 DE ABRIL DE 2022

Nomeia a servidora MICHELE FERREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de abril de 2022, a servidora MICHELE FERREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 4377/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.545, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Cessa o adicional de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), concedido a servidora pública Acácia Henrique da Silva.

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), concedido a servidora pública ACÁCIA HENRIQUE DA SILVA, RG nº ***.480.894-*, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 4379/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.546, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Nomeia a servidora ACÁCIA HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora ACÁCIA HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 4379/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.532, DE 20 DE ABRIL DE 2022

CESSA, os efeitos da portaria nº 4.615, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, JAQUELINE SALVADOR LEITE a ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4.615, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, JAQUELINE SALVADOR LEITE a ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, voltando a mesma a ocupar o cargo público de Agente de Gestão – Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.533, DE 20 DE ABRIL DE 2022

NOMEIA Jaqueline Salvador Leite ocupante do cargo de Agente de Gestão – Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir da presente data, a servidora JAQUELINE SALVADOR LEITE, RG nº ***.115.712-* SSP/SP, CPF ***265438**, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-06 (seis) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.398, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Cessa os efeitos da Portaria nº 7.193, de 15 de fevereiro de 2022, que nomeou a servidora pública Carla Maria Salgado Miranda Antunes, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 07 de março de 2022, os efeitos da Portaria nº 7.193, de 15 de fevereiro de 2022, que nomeou a servidora, CARLA MARIA SALGADO MIRANDA ANTUNES, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 3566/2022 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.343, DE 03 DE MARÇO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de Educador Infantil, conforme edital nº 65/2022 e Processo Administrativo nº 1533/2022, classificada na 106ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. GLEICE VIVIANE DA SILVA LAURINDO, para ocupar o cargo de EDUCADOR INFANTIL, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 07 de março de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.143, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade Educação Infantil, conforme Edital nº 18/2022 e Processo Administrativo nº 15238/2021, classificada na 27ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sr(a). EVAINE ROSA CARDOSO AUGUSTO, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.342, DE 03 DE MARÇO DE 2022

ADMITE LUIS FABIANO VALÉRIO PAIXÃO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 04 de março de 2022, LUIS FABIANO VALÉRIO PAIXÃO, portador(a) do RG nº ***.556.851-* SSP/SP, CPF ***021604**, PIS ***578385**, residente à Rua Paulo Veigas, 156, Parque São Miguel, Hortolândia -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P 30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 1534/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.534, DE 20 DE ABRIL DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 6.006, de 10 de maio de 2021, que nomeou o servidor, Odair José Dorini a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 6.006, de 10 de maio de 2021, que nomeou o servidor, ODAIR JOSÉ DORINI, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.535, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Nomeia ODAIR JOSÉ DORINI, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, ODAIR JOSÉ DORINI, RG nº ***.830.668-* SSP/SP, CPF ***706628**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.502, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Nomeia FERNANDO AUGUSTO TIZO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, FERNANDO AUGUSTO TIZO, RG nº ***.505.922-* SSP/SP, CPF ***686638**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao CC-07 (sete), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.480, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre término de contrato da funcionária, GEOVANNA ANGELICA SANTOS MACEDO.

Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária GEOVANNA ANGELICA SANTOS MACEDO, ocupante da função pública de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 14 de março de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.481, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre término de contrato da funcionária, PAULA CRISTINA DA SILVA.

Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária PAULA CRISTINA DA SILVA, ocupante da função pública de Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 31 de março de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.511, DE 14 DE ABRIL DE 2022

EXONERA a pedido MARCOS MITINOBU IWASAKI, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, MARCOS MITINOBU IWASAKI, RG nº ***.455.080-* SSP/SP, CPF ***288918**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.509, DE 13 DE ABRIL DE 2022

EXONERA a pedido ALINE CASSIA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ALINE CASSIA DE JESUS, RG nº ***.691.338-* SSP/SP, CPF ***292958**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.483, DE 05 DE ABRIL DE 2022

EXONERA a pedido AILA MARIA LIMA TINOCO, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a servidora AILA MARIA LIMA TINOCO, RG nº ***.760.911-* SSP/SP, CPF ***473674**, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.489, DE 07 DE ABRIL DE 2022

EXONERA a pedido MARIA CONCEIÇÃO TAVARES ARGENTO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a servidora MARIA CONCEIÇÃO TAVARES ARGENTO, RG nº ***.649.281-* SSP/SP, CPF ***513008**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.525, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, IRENE FRANCO DE LIMA MELO, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, IRENE FRANCO DE LIMA MELO, RG nº ***.209.145-* SSP/SP, ocupante do cargo de Servente Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 25 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.524, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARCOS ANTONIO CONGILIO MARTINS, por motivo de aposentadoria compulsória.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a partir de 22 de abril de 2022, MARCOS ANTONIO CONGILIO MARTINS, RG nº ***.694.671-* SSP/SP, ocupante do cargo público Médico - Pediatra, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria compulsória.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Médico - Pediatra, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.484, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ANTONIO APARECIDO SILVA TROCA, RG nº ***.613.676-* SSP/SP, por motivo de aposentadoria compulsória.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a partir de 04 de abril de 2022, ANTONIO APARECIDO SILVA TROCA, RG nº ***.613.676-* SSP/SP, ocupante da função pública de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria compulsória.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.479, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, CECILIA BORRIERO GATTI, RG nº ***.965.962-* SSP/SP, por motivo de aposentadoria compulsória.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a partir de 31 de março de 2022, CECILIA BORRIERO GATTI, RG nº ***.965.962-* SSP/SP, ocupante da função pública de Servente Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria compulsória.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.478, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, FRANCISCA PERES FERNANDES, RG nº ***.438.344-* SSP/SP, por motivo de aposentadoria compulsória.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a partir de 31 de março de 2022, FRANCISCA PERES FERNANDES, RG nº ***.438.344-* SSP/SP, ocupante da função pública de Servente Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria compulsória.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.531, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELISETE TEIXEIRA RANGEL, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELISETE TEIXEIRA RANGEL, RG nº ***.172.420-* SSP/SP, CPF ***883988**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.530, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROSIMAR VENANCIO DA SILVA ROCHA, por motivo de aposentadoria por idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROSIMAR VENANCIO DA SILVA ROCHA, RG nº ***.291.499-* SSP/SP, CPF ***841307**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Educador Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.528, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA APARECIDA LOSS PASSIONI, por motivo de aposentadoria por idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA APARECIDA LOSS PASSIONI, RG nº ***.733.270-* SSP/SP, CPF ***003009**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.527, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MIRIAM APARECIDA VENANCIO, por motivo de aposentadoria por idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MIRIAM APARECIDA VENANCIO, RG nº ***.749.628-* SSP/SP, CPF ***038348**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.420, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS STELLA, RG nº ***.465.911-*, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, conforme processo administrativo nº 1398/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.421, DE 22 DE MARÇO DE 2022

Concede ao servidor JOSÉ CARLOS STELLA, lotado na Secretaria Municipal de Infraesrutura e Manutenção da Cidade, exercendo o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral o Adicional de Periculosidade.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a JOSÉ CARLOS STELLA, exercendo o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, o Adicional de Periculosidade, correspondente à 30% (trinta por cento) sobre seu salário, de acordo com art. 123 da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2022, esse Adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor, enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 1398/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.539, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Concede ao servidor WELLINGTON DA SILVA MACHADO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor WELLINGTON DA SILVA MACHADO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o Adicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 03 de janeiro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 135/2022 - PMI

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.538, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Concede ao servidor VAGNER ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor VAGNER ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, o Adicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 04 de fevereiro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 4822/2021 - PMI

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 7.537, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Concede ao servidor ODILON FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor ODILON FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, o Adicional de Insalubridade – grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 18 de fevereiro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 2374/2022 - PMI

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.541, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Transfere o servidor GUILHERME HENRIQUE KLINKE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor GUILHERME HENRIQUE KLINKE, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, conforme processo administrativo nº 4898/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.508, DE 13 DE ABRIL DE 2022

Transfere a servidora ANA CAROLINA SIQUEIRA BARDI ULTADO, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ANA CAROLINA SIQUEIRA BARDI ULTADO, RG ***.769.277-* SSP/SP, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao Departamento do Fundo Social, conforme processo administrativo nº 4526/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.490, DE 08 DE ABRIL DE 2022

Constitui uma Comissão Especial para tomar todas as medidas necessárias para a realização do 3º Campeonato de Capoeira de Itupeva.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para tomar todas as medidas necessárias para a realização do 3º Campeonato de Capoeira de Itupeva, nos termos do processo administrativo nº 4541/2022- PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes membro:

TITULARES:

CAVINO ROCHA TANESE

RG nº ***.983.215-* SSP/SP

MARIA LUÍSA CAMPO SILVAN MOLENA

RG nº ***.232.258-* SSP/SP

MAURO AUGUSTO ZAMPA

RG nº ***.719.846-* SSP/SP

SUPLENTE:

CLEUSA LEONE

RG nº ***.694.280-* SSP/SP

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.