IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 16 de maio de 2022 | Edição nº 907 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.304, DE 13 DE MAIO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 3.908/22, procedente da Casa dos Conselhos, em que solicita troca de membro do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT;
CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37 da Constituição da República, art. 111 da Constituição Paulista e art. 83 da LOM;
CONSIDERANDO, finalmente, a competência estabelecida no art. 69, VIII da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A
Art. 1º- A alínea “a”, inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 5.999, de 11/05/2021, passa a constar com a seguinte redação:
“Art. 1º- (...)
II - Departamento Municipal de Assistência Social:
a) Titular: SAMUEL BARROS CORDEIRO; Suplente: SILVIA APARECIDA SCHOTT LIMEIRA;”
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as contidas no Decreto nº 6.135 de 1º de outubro de 2021.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 13 de maio de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
