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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 19 de maio de 2022 | Edição nº 1203 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI N.º 4.774, DE 17 DE MAIO DE 2022

(Projeto de Lei n.º 5.854/2022, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza)

Institui no Calendário Cultural do Município de Olímpia, Integração das Nações.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1.° Fica instituído no calendário cultural do Município de Olímpia, a Integração das Nações, realizada pela escola técnica Prof. José Carlos Seno Júnior.

Parágrafo único. A Integração das Nações, será realizada no mês de julho, de cada ano.

Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3.º As despesas da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 17 de maio de 2022.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 17 de maio de 2022.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.