IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 18 de maio de 2022 | Edição nº 931B | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 5.519, DE 13 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE COZINHA.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) TAINARA BARBOSA FRANCISCO, portador(a) do RG ***.674.212-* e CPF n.º ***389198**, aprovado(a) e classificado(a) em 10º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Agente de Cozinha.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 13 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.520, DE 13 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE COZINHA.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) JESSICA PATRICIA VICENTE DA SILVA, portador(a) do RG ***.813.099-* e CPF n.º ***346248**, aprovado(a) e classificado(a) em 12º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Agente de Cozinha.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 13 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.521, DE 13 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, do Convênio de Serviços Médicos Hospitalares firmado entre a Administração Municipal de Monte Azul Paulista e a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO, os termos da Portaria nº 1.034 de 05 de maio de 2010, editada pelo Ministério da Saúde, cujos termos dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO, os termos da Portaria nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, editada pelo Ministério da Saúde, cujos termos estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP);
CONSIDERANDO, o art. 32 da supracitada Portaria nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, cujos termos determinam ser de competência do ente federativo a instituição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização;
CONSIDERANDO, que em 02 de janeiro de 2017 o Município de Monte Azul Paulista e a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, em atendimento ao preconizado nas supracitadas Portarias, firmaram o Convênio nº 016/2022 para Serviços Médicos Hospitalares;
CONSIDERANDO, que nos termos do item 4.6 do supracitado Convênio de Serviços Médicos Hospitalares, é obrigação do Município instituir e garantir o funcionamento regular e adequado da Comissão de Acompanhamento da Contratualização;
CONSIDERANDO, que nos termos do item 3.2.14 é obrigação da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus participar da Comissão de Acompanhamento da Contratualização;
CONSIDERANDO, por fim que, nos termos do item 5.4, do Convênio de Serviços Médicos Hospitalares a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, deverá ser composta por dois representantes da Secretaria de Saúde, assim como, dois membros indicados pela Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus participar da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, resolve:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Acompanhamento da Contratualização que será composta pelos seguintes membros:
§ 1º. Do Município de Monte Azul Paulista:
I – Camila Batista de Oliveira, portadora do RG. nº. ***.458.803-* SSP/SP e Michele Ranolfi dos Santos, RG ***.163.778-*, como membros titulares;
II – Luciana Sensulini Alves, RG ***.671.431-*, e Ângela Maria da Costa Ferro RG ***.508.912-*, como membros suplentes.
§ 2º. Da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus:
I – Marcelo de Souza Oliveira, RG: ***.129.221-*, CPF: ***254398**, e Paloma Garcia, RG ***.111.398-*, como membros titulares;
II – Luiz Paulo Janota, RG ***.757.331-*, e Juliana Archioli Fioreze Santana, RG ***.775.610-*, como membros suplentes.
Art. 2º. São atribuições da Comissão de Acompanhamento da Contratualização:
I - acompanhar a execução do presente Convênio, principalmente no tocante aos seus custos, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Operativo Anual;
II - avaliar a qualidade da atenção à saúde dos usuários nos serviços prestados;
III – avaliar o cumprimento das metas quali-quantitativas e físico-financeiras;
IV – avaliar a capacidade instalada;
V – readequar as metas pactuadas, os recursos financeiros a serem repassados e outras que se fizerem necessárias;
VI – cumprir fielmente as demais obrigações que lhe são atribuídas sejam as legais, sejam as pactuadas no Convênio de Serviços Médicos Hospitalares.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que deverá ser feita no Diário Oficial do Município, nos termos § 2º, do ar. 32 da Portaria nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 5.111, 26 de janeiro de 2.021.
Monte Azul Paulista/SP, 13 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.522, DE 13 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, do Convênio de Serviços Médicos Hospitalares firmado entre a Administração Municipal de Monte Azul Paulista e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – Maternidade Fernando Magalhães.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO, os termos da Portaria nº 1.034 de 05 de maio de 2010, editada pelo Ministério da Saúde, cujos termos dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO, os termos da Portaria nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, editada pelo Ministério da Saúde, cujos termos estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP);
CONSIDERANDO, o art. 32 da supracitada Portaria nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, cujos termos determinam ser de competência do ente federativo a instituição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização;
CONSIDERANDO, que em 02 de janeiro de 2017 o Município de Monte Azul Paulista e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – Maternidade Fernando Magalhães, em atendimento ao preconizado nas supracitadas Portarias, firmaram o Convênio nº 017/2022, para Serviços Médicos Hospitalares;
CONSIDERANDO, que nos termos do item 4.6 do supracitado Convênio de Serviços Médicos Hospitalares, é obrigação do Município instituir e garantir o funcionamento regular e adequado da Comissão de Acompanhamento da Contratualização;
CONSIDERANDO, que nos termos do item 3.2.14 é obrigação da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – Maternidade Fernando Magalhães participar da Comissão de Acompanhamento da Contratualização;
CONSIDERANDO, por fim que, nos termos do item 5.4, do Convênio de Serviços Médicos Hospitalares a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, deverá ser composta por dois representantes da Secretaria de Saúde, assim como, assim como, dois membros indicados pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – Maternidade Fernando Magalhães participar da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, resolve:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Acompanhamento da Contratualização que será composta pelos seguintes membros:
§ 1º. Do Município de Monte Azul Paulista:
I – Camila Batista de Oliveira, portadora do RG. nº. ***.458.803-* SSP/SP e Michele Ranolfi dos Santos, RG ***.163.778-*, como membros titulares;
II – Luciana Sensulini Alves, RG ***.671.431-*, e Ângela Maria da Costa Ferro RG ***.508.912-*, como membros suplentes.
§ 2º. Da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – Maternidade Fernando Magalhães:
I – José Alvares Peres Neto, RG ***.438.601-* e Elaine Cristina Basso de Oliveira, RG ***.112.845-*,como membros titulares;
II – Wilson de Souza, RG ***.642.419-* – 8 e Alexandra Meirelli Rodrigues, RG 33.568.523, como membros suplentes.
Art. 2º. São atribuições da Comissão de Acompanhamento da Contratualização:
I - acompanhar a execução do presente Convênio, principalmente no tocante aos seus custos, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Operativo Anual;
II - avaliar a qualidade da atenção à saúde dos usuários nos serviços prestados;
III – avaliar o cumprimento das metas quali-quantitativas e físico-financeiras;
IV – avaliar a capacidade instalada;
V – readequar as metas pactuadas, os recursos financeiros a serem repassados e outras que se fizerem necessárias;
VI – cumprir fielmente as demais obrigações que lhe são atribuídas sejam as legais, sejam as pactuadas no Convênio de Serviços Médicos Hospitalares.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que deverá ser feita no Diário Oficial do Município, nos termos § 2º, do ar. 32 da Portaria nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 4.975, 23 de julho de 2.020.
Monte Azul Paulista/SP, 13 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.523, DE 16 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Nomear, a partir desta data, o Sr. MARCOS FABRÍCIO PONTES , portador da cédula de identidade RG nº. 41.715.229-2 e CPF nº. ***205668**, para o Emprego em Comissão de Diretor de Controle, Fiscalização e Proteção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com todas as atribuições e vantagens asseguradas por Lei.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 16 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
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