IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 10 de maio de 2022 | Edição nº 229 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 1.710/2022.
(QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Ouroeste, em sessão realizada no dia 02 de maio de 2.022, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os nomes das ruas já existentes no Jardim Vitória II e Residencial São Lourenço IV, município de Ouroeste, que passarão a ter as seguintes nomenclaturas.
§1º - As ruas constantes no Jardim Vitória II, passarão a ter as seguintes denominações:
- Rua Projetada “06” passará a ter a seguinte denominação, rua “Carlos Correia de Amorim”;
- Rua “Das Calicarpas Rosa” passará a ter a seguinte denominação, rua “Geraldo Cândido da Silva”;
- Rua “Pau Brasil” passará a ter a seguinte denominação, rua “Antonio Fernandes Marron”;
- Rua “Dos Cedros Rosas” passará a ter a seguinte denominação, rua “Adelaide Aparecida Alonso Castro”
- Rua “Das Rosas” passará a ter a seguinte denominação, rua “Elizabete Maria de Oliveira Mariano”;
- Rua “Fenix” passará a ter a seguinte denominação, rua “Cinira Nunes”;
- Rua “Palmeira Imperial” passará a ter a seguinte denominação; rua “Araripes Fernandes”;
- Rua “Dos Balsamos” passará a ter a seguinte denominação; rua “Luiza Cobacho Presutto”;
- Rua “Das Espatôdeas” passará a ter a seguinte denominação; rua “Edmilson Francisco da Silva”;
- Rua “Dos alecrins” passará a ter a seguinte denominação; rua “Alceu Francisco de Freitas”
- Rua “Das Sibipirunas” passará a ter a seguinte denominação; rua “Laiane Silvio de Oliveira”;
§2º - As ruas constantes no Residencial São Lourenço IV, passarão a ter as seguintes denominações:
- Rua “Projetada A” passará a ter a seguinte denominação, rua “Joanilton Macedo de Oliveira”;
- Rua “Projetada B” passará a ter a seguinte denominação, rua “Avelino Antônio Garcia”.
- Rua “Projetada C” passará a ter a seguinte denominação, rua “Silvestre Monteiro”.
Artigo 2º - As despesas com a presente Lei correrá por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Município de Ouroeste SP, 05 de maio de 2022.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
Registrada, afixada e publicada na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra. Jaqueline Morais de Oliveira Silva
Agente Administrativa
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
