IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 10 de maio de 2022 | Edição nº 975 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.993
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no artigo 5º da Lei nº 2.358, de 18 de dezembro de 2000 e suas alterações.
Considerando o disposto no § 9º da Resolução nº 26, de 17 de julho de 2013.
Considerando o disposto no Ofício nº 301, de 02 de maio de 2022 do Departamento de Educação.
DECRETA:
Art.1º - Fica constituído o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei nº 2.358, de 18 de dezembro de 2000 e suas alterações, pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular | Patrícia de Oliveira Perez de Paula |
Suplente | Célia Aparecida Côrrea |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
APAE
Titular | Daniela da Silva Borges |
Suplente | Debora da Silveira Borges Vecchio |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
CONSELHO TUTELAR
Titular | Jacira Ferreira de Andrade |
Suplente | Maria Eugênia de Jesus Souza |
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Titular | Ana Amalia de Carvalho Vasconcellos |
Suplente | Graziela Francisco dos Santos |
Titular | Sirlene Martins da Silva Santos |
Suplente | Ana Paula Goes Gugoni |
REPRESENTANTES DOCENTE, DISCENTES
Titular | Eliana Cristina Gulo Carneiro |
Suplente | Andrea Simões Neves Leite |
Titular | Lisandra Carla Bertassini de Mattos |
Suplente | Lisandra Roveda Milani Ribeiro |
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mirassol, 04 de maio de 2022.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa
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