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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 12 de maio de 2022 | Edição nº 630 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 7.621, DE 10 DE MAIO DE 2022

EXONERA a pedido Maria do Carmo Figueirôa de Faria Lyra Andrade, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, MARIA DO CARMO FIGUEIRÔA DE FARIA LYRA ANDRADE, RG nº ***.584.961-* SSP/SP, CPF ***126294**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.633, DE 11 DE MAIO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar a Dra. PRISCILA RACHEL RIBEIRO, matrícula funcional nº 2803, procuradora municipal do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em substituição ao Dr. Francisco Carlos Pinto Ribeiro, na qualidade de presidente e designar o servidor CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA, matrícula funcional nº 2540, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal, em substituição do Sr. Jefferson Ricardo Camargo, para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela portaria nº 6.992, de 21 de dezembro de 2021, na qualidade de membro.

Art. 2º Fica também prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art .636 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, pelas razões constantes do processo administrativo nº 13.551/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.550, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Art. 1º Designar a Sra. SIMONE KOBORI, matrícula funcional nº 2929 do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para em substituição ao Sr. JEFFERSON RICARDO CAMARGO, matrícula funcional nº 3398, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal, integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela portaria nº 6997, de 03 de janeiro de 2022, na qualidade de membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.552, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Transfere a servidora VALQUÍRIA DONIZETE ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora VALQUÍRIA DONIZETE ALVES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica- Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 4901/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte seis dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.551, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Transfere o servidor EDISON APARECIDO AFONSO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, para a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor EDISON APARECIDO AFONSO, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 4901/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte seis dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.547, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Transfere o servidor LUIZ CLAUDIO BORGES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor LUIZ CLAUDIO BORGES, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 5012/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte seis dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.536, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Designa VALDERI FOLGOSI, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1° - Fica designadono período de 25 de abril à 14 de maio de 2022, VALDERI FOLGOSI, RG nº ***.141.688-*, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento para responder, interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, em substituição do titular ROBINSON TOLEDO, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 25 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.549, DE 26 DE ABRIL DE 2022

NOMEIA Célia Regina Nacandacare Leite ocupante do cargo de Redator para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de abril de 2022, a servidora CÉLIA REGINA NACANDACARE LEITE, RG nº ***.704.686-* SSP/SP, CPF ***785598**, ocupante do cargo de Redator, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.529, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Nomeia ISABEL CAROLINA DE ALMEIDA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 1º - Fica NOMEADA ISABEL CAROLINA DE ALMEIDA SILVA, RG nº ***.327.460-* SSP/SP, CPF ***771138**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao CC-01 (um), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.474, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Nomeia ALEXSANDRA LOPES PORTELA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, ALEXSANDRA LOPES PORTELA DA SILVA, RG nº ***.094.191-* SSP/SP, CPF ***405468**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao CC-01 (um), constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.553, DE 26 DE ABRIL DE 2022

EXONERA a pedido SABRINA FERNANDES THOMAZETTO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, SABRINA FERNANDES THOMAZETTO, RG nº ***.565.676-* SSP/SP, CPF ***908028**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.