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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 12 de maio de 2022 | Edição nº 977C | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.000

Dispõe sobre a nomeação de Gestor referente ao Termo de Colaboração nº 066/2020 celebrado com a Caritas Paroquial Nossa Senhora do Carmo de Mirassol.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Termo de Colaboração nº 066/2020 celebrado entre a Prefeitura de Mirassol e a Caritas Paroquial Nossa Senhora do Carmo de Mirassol.

Considerando o que determina a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015,

Considerando o disposto no Ofício nº 152, de 11 de maio de 2022 do Departamento de Ação Social,

DECRETA:

Art.1º - Fica nomeada a Senhora Elaine Maria Ceron, Gestora do Termo de Colaboração nº 066/2020 celebrado entre a Prefeitura de Mirassol e a Caritas Paroquial Nossa Senhora do Carmo de Mirassol.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 12 de maio de 2022.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra.

Sandra Maria Diresta Galão

Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.