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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 23 de maio de 2022 | Edição nº 1003 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 382, de 23 de maio de 2022.

“Revoga Portaria nº 334, de 16 de agosto de 1996.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 605/2022;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 334, de 16 de agosto de 1996, que nomeou o Senhor José Carlos de Freitas, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Médico Clínico Geral I conforme redação dada pela Lei Complementar nº 010, de 25 de novembro de 2015.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 23 de maio de 2022.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 23 de maio de 2022.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.