IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 26 de maio de 2022 | Edição nº 1006 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.382, de 20 de maio de 2022.
“Altera o art. 1º do Decreto nº 3.152, de 1º de outubro de 2020, que designa a Diretoria do Conselho Municipal de Educação.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando que no dia 13 de maio de 2022 os membros do Conselho Municipal da Educação elegeram, entre seus pares, a nova diretoria do Conselho;
D E C R E T O :
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 3.152, de 1º de outubro de 2020, que designa a Diretoria do Conselho Municipal da Educação, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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“Art. 1º - A Diretoria do Conselho Municipal da Educação eleita em sufrágio universal dos conselheiros, para gestão 2020/2023, fica composta pelos senhores:
Presidente: Gilmara de Moraes Aquino;
Vice Presidente: Léia Patrícia Segat Porto; e
1º Secretário: Thaís Cibele Zipolato de Oliveira.
Parágrafo Único – [...]
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Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Morungaba, 20 de maio de 2022.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 20 de maio de 2022.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
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