IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 27 de maio de 2022 | Edição nº 938C | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 5.536, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Designa Gestor e Responsáveis Técnicos do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve,
Designar os Sres: LENON ROCHA MARTINEZ, Contador, portador(a) do RG ***.662.297-*, CPF n.º ***869088** e CRC 1SP341167/0-6; MÁRIO GILBERTO DUCATTI JUNIOR, Engenheiro Civil, portador do RG nº ***.393.996-*-X, CPF nº ***285938** e CREA nº 506.112.417-9, e, ANDRÉ RICARDO MAGALHÃES BARICORDI, Engenheiro Civil, portador do RG nº ***.415.149-*SSP/SP, CPF nº ***930018** e CREA nº 5061124250, devidamente habilitados nesta Prefeitura, para, respectivamente exercerem as funções de Gestor e Responsáveis Técnicos do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional .
Fica revogada a Portaria nº 4.794 de 04 de julho de 2019.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 19 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.537, DE 25 DE MAIO DE 2022.
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA, DE SERVIDOR EFETIVO NO EMPREGO DE AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve,
Exonerar a pedido, a partir de 31 de maio de 2022, a servidora Pública Municipal, a Sra. Maria Tereza Poleti, RG ***.673.791-* e CPF ***064358**, efetiva no emprego de Agente de Serviço Escolar.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 25 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.538, DE 25 DE MAIO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor(a) público municipal, Sr(a). Letícia Rodrigues Correa, portador (a) do RG. nº. 44.563.211-2 e CPF nº ***549398**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 25 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.539, DE 25 DE MAIO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor(a) público municipal, Sr(a). Rogério Rodrigues Becaro, portador (a) do RG. nº. 28.949.769-3 e CPF nº ***164898**, uma gratificação de dez por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, complementando a gratificação concedida através das Portaria nº 3756 de 17 de abril de 2015, totalizando sessenta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 25 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.540, DE 25 DE MAIO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor(a) público municipal, Sr(a). Fernando Coelho, portador (a) do RG. nº. 30.632.297-3 e CPF nº ***994128**, uma gratificação de dez por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, complementando a gratificação concedida através das Portaria nº 4517 de 05 de novembro de 2018, totalizando quarenta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 25 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
]
PORTARIA Nº 5.541, DE 25 DE MAIO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor(a) público municipal, Sr(a). Cícero Alves Falcão Sobrinho, portador (a) do RG. nº. 13.979.750-6 e CPF nº ***485658**, uma gratificação de dez por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, complementando a gratificação já concedida, totalizando vinte por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 25 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.542, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Gratificação por exercício da função de Diretor da Controladoria Geral do Município de Monte Azul Paulista - SP
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder, gratificação de acordo como § 1º, Artigo 8º, da Lei 1836 de 04 de julho de 2013, no valor de quinhentos reais por exercício da função de Diretor da Controladoria Geral do Município de Monte Azul Paulista, o servitor público efetivo, Sr. Lenon Rocha Martinez, RG ***.662.297-* e CPF ***869088**, nomeado através do Decreto nº 3.130 de 28 de junho de 2018.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 25 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.543, DE 25 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder gratificação, a partir desta data, correspondente a quinze por cento ao servidor público municipal, Sr. Sergio Novas, portador do RG. nº. 21.376.667-X e CPF n.º ***183068**, previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº 4.764, 22 de abril de 2019, totalizando trinta e cinco por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 25 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
