IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 20 de maio de 2022 | Edição nº 1204 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 8.441, DE 19 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Sala de Situação de Combate as Arboviroses e dá outras providências.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o Plano de Contingência Municipal 2020 atesta a existência da Sala de Situação;

Considerando a aproximação do período chuvoso e que muito contribui com a proliferação do mosquito transmissor da Dengue,

D E C R E T A:

Art. 1.º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para juntos comporem a Sala de Situação de Combate as Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), conforme segue:

· Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

- Maria Cláudia Vieira Marcondes Lemos de Toledo – Secretária Municipal;

- Gisele Ribeiro José Paschoal – Diretora da Divisão de Vigilância em Saúde;

- José Roberto Figaro – Chefe do Setor de Combate à Endemias;

- Daiana Zanette Brancalião – Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica;

- Rute Cristina Costa – Informação, Educação e Comunicação – Setor de Combate à Endemias;

- Edinei Aparecido Queiroz – Chefe do Setor de Vigilância Sanitária;

- Amanda Ferrarezi – Diretora da Divisão de Serviços de Atenção Básica;

- Lyani Furlanetto Trindade – Diretora da Divisão de Média e Alta Complexidade;

- Naiara Nardelli – Assistência Hospitalar;

- Dr. Vitor Diello – Urgência e Emergência.

· Representantes da Santa Casa de Olímpia:

- Naiara Nardelli – Assistência Hospitalar – Titular;

- Lara Nogueira – Enfermeira – Suplente.

· Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura:

- Leandro Pierin Gallina – Secretário Municipal – Titular;

- Didiane Victoria Buzinelli Inaba – Engenheira Civil – Suplente.

· Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

- Neide Aparecida Olmos – Diretora de Escola – Titular;

- Letícia Guimarães – Escriturária – Suplente.

· Representantes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:

- Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Secretária Municipal – Titular;

- Cristina Prado Rodrigues – Diretora da Divisão de Turismo – Suplente.

· Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

- Janaina Marins Simões – Enfermeira – Titular;

- Gabriel Miranda Eugênio – Diretor da Divisão de Proteção Social Básica – Suplente.

· Representantes do DAEMO:

- Tulio Antonio Pinheiro – Superintendente Geral – Titular;

- Lilian Carla Foganhole dos Santos Dias – Fiscal Ambiental – Suplente.

· Representantes do Conselho Municipal da Saúde:

- Pedro Luiz Augusto – Titular;

- Claudinei Aparecido Queiroz – Suplente.

· Representantes da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente:

- João Paulo Morelli – Secretário Municipal – Titular;

- Guilherme Amin de Faria – Diretor da Divisão de Zeladoria – Suplente.

Art. 2.º Os membros, nomeados pelo artigo anterior para comporem a Sala de Situação de Combate as Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), terão como objetivo discutir ações de combate ao vetor em nosso Município, como:

I – prevenção;

II – eliminação dos criadouros;

III – formas de orientação à população;

IV – interação entre os setores da Prefeitura Municipal no Combate as Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya);

V – divulgação nas escolas municipais e estaduais, através da Diretoria de Educação;

VI – ações realizadas e a serem realizadas;

VII – informações aos órgãos competentes sobre a situação epidemiológica do município.

Art. 3.º Os membros acima nomeados, ficam convocados a participar das reuniões ordinárias, a serem realizadas conforme monitoramento semanal do diagrama de Dengue e quando se fizer necessário.

Art. 4.º A função de membro da Sala de Situação de Combate as Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) é considerada de interesse público relevante ao Município e não será remunerada a qualquer título.

Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, em 19 de maio de 2022.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 19 de maio de 2022.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente


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