IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 20 de maio de 2022 | Edição nº 636 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 7.584, DE 02 DE MAIO DE 2022
EXONERA a pedido Érica Queiroz, ocupante da função pública de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ÉRICA QUEIROZ, RG nº ***.395.865-* SSP/SP, CPF ***965188**, ocupante da função pública de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.586, DE 02 DE MAIO DE 2022
EXONERA a pedido Edma Maria Doracio, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, EDMA MARIA DORACIO, RG nº ***.943.424-* SSP/SP, CPF ***929438**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.583, DE 02 DE MAIO DE 2022
EXONERA a pedido Sabrina Camargo de Oliveira, ocupante da função pública de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA, RG nº ***.862.712-* SSP/SP, CPF ***050938**, ocupante da função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.582, DE 02 DE MAIO DE 2022
EXONERA a pedido Eliene Lima da Costa Santos, ocupante da função pública de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ELIENE LIMA DA COSTA SANTOS, RG nº ***.298.978-* SSP/SP, CPF ***143648**, ocupante da função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.591, DE 03 DE MAIO DE 2022
CESSA, os efeitos da portaria nº 4.621, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor Louis Fillipi de Oliveira Magalhães a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4.621, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor, LOUIS FILLIPI DE OLIVEIRA MAGALHÃES a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o mesmo a ocupar o cargo público de Engenheiro Civil.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.592, DE 03 DE MAIO DE 2022
NOMEIA Louis Fillipi de Oliveira Magalhães, ocupante do cargo público de Engenheiro Civil para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 02 de maio de 2022, o servidor LOUIS FILLIPI DE OLIVEIRA MAGALHÃES, RG nº ***.840.477-* SSP/SP, CPF ***035574**, ocupante do cargo público de Engenheiro Civil, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.581, DE 02 DE MAIO DE 2022
NOMEIA Dayane Aparecida Valle Bandeira, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir da presente data, a servidora DAYANE APARECIDA VALLE BANDEIRA, RG nº ***.593.295-* SSP/SP, CPF ***900128**, ocupante do cargo Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.580, DE 02 DE MAIO DE 2022
NOMEIA Ana Paula Pereira Balduino, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir da presente data, a servidora ANA PAULA PEREIRA BALDUINO, RG nº ***.686.887-* SSP/SP, CPF ***159158**, ocupante do cargo Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.579, DE 02 DE MAIO DE 2022
Nomeia MARGARETE APARECIDA BRAJON, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, MARGARETE APARECIDA BRAJON, RG nº ***.682.684-* SSP/SP, CPF ***133528**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 511/2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.578, DE 02 DE MAIO DE 2022
Nomeia LÍVIA CRISTINA EVARISTO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, LÍVIA CRISTINA EVARISTO, RG nº ***.247.271-* SSP/SP, CPF ***877058**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 511/2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.577, DE 02 DE MAIO DE 2022
Nomeia VAGNER BRAZ DE MELO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, VAGNER BRAZ DE MELO, RG nº ***.476.217-* SSP/SP, CPF ***294126**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 511/2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.576, DE 02 DE MAIO DE 2022
Nomeia FILIPE CANAVERDE DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, FILIPE CANAVERDE DOS SANTOS, RG nº ***.296.645-* SSP/SP, CPF ***308458**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 511/2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.460, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Engenheiro – Trânsito e Mobilidade Urbana, conforme Edital nº 84/2022 e Processo Administrativo nº 1223/2022, classificado na 1ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. EDUARDO ZEFERINO GONÇALVES DE SOUZA, para ocupar o cargo de Engenheiro – Trânsito e Mobilidade Urbana, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.470, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 03/2019, para admissão no cargo de Médico – Otorrinolaringologista, conforme Edital nº 81/2022 e Processo Administrativo nº 11522/2021, classificada na 1ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. CRISTINE NAOMI KUSANO, para ocupar o cargo de MÉDICO – OTORRINOLARINGOLOGISTA provimento efetivo Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe K, Nível de Capacitação II, padrão de vencimentos P70 (setenta), com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de abril de 2022.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.482, DE 05 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Psicólogo, conforme Edital nº 74/2022 e Processo Administrativo nº 501/2022, classificado na 17ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. JOSÉ LUIS FODRA, para ocupar o cargo de PSICÓLOGO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.492, DE 11 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Assistente Social, conforme edital nº 159/2022 e Processo Administrativo nº 501/2022, classificada na 16ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. ADRIANA GOMES GUERREIRO, para ocupar o cargo de Assistente Social, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.493, DE 11 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Agente de Gestão - Técnico em Segurança do Trabalho, conforme Edital nº 83/2022 e Processo Administrativo nº 10123/2021, classificado na 2ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. RODRIGO APARECIDO GOMES REZENDE, para ocupar o cargo de Agente de Gestão - Técnico em Segurança do Trabalho, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.454, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 122/2022 e Processo Administrativo nº 1535/2022, classificada na 16º colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. LUANA BERTOLUCCI GABRIEL, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.465, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade Educação Infantil, conforme Edital nº 179/2022 e Processo Administrativo nº 15238/2021, classificada na 44ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sr(a). VALDENIZE APARECIDA OLIVEIRA ALEGRANCI, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.464, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade Educação Infantil, conforme Edital nº 180/2022 e Processo Administrativo nº 1531/2022, classificada na 46ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sr(a). VIVIANE REGINA HEGYI HIGA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.469, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 71/2022 e Processo Administrativo nº 767/2022, classificada na 74ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra PRISCILA ALENCAR MATAI FRANÇOSO para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Fazenda, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Fazenda, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.458, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 73/2022 e Processo Administrativo nº 853/2022, classificada na 79ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra INGRID SILVA ROSSI para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.457, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 95/2022 e Processo Administrativo nº 13950/2021, classificada na 80ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra DENISE DOMINGUES AZEVEDO DEMATTE para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.456, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 72/2022 e Processo Administrativo nº 541/2022, classificado na 77ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr CARLOS MANOEL CUNHA COUTO ESTACIO para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.455, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 72/2022 e Processo Administrativo nº 541/2022, classificada na 78ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.461, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, conforme Edital nº 67/2022 e Processo Administrativo nº 802/2022, classificada na 4ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. AILA MARIA LIMA TINOCO, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Merendeira provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.463, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, conforme Edital nº 67/2022 e Processo Administrativo nº 802/2022, classificada na 8ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. SHEYLA MURYEL DE LIMA NUNES, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Merendeira provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.462, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, conforme Edital nº 67/2022 e Processo Administrativo nº 802/2022, classificada na 5ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. SIMONE DE CAMPOS, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Merendeira provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.494, DE 11 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2016, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, conforme Edital nº 70/2022 e Processo Administrativo nº 852/2022, classificado na 19ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. ROGÉRIO PEREIRA ALVES, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe C, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P08 (oito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.459, DE 04 DE ABRIL DE 2022
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2016, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, conforme Edital nº 70/2022 e Processo Administrativo nº 852/2022, classificado na 20ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. DAVID APARECIDO PRUDENCIO, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, Classe C, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P08 (oito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.558, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre criação do grupo de estudos da carreira do Educador Infantil.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990:
Artigo 1º - Fica criado o grupo de estudos da carreira do EDUCADOR INFANTIL, conforme processo administrativo nº 5137/2022 - PMI.
Artigo 2º - O grupo será composto pelos seguintes representantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Rosângela Aparecida Veronezze Alves da Silva
Suplente: Edilaine Paula de Oliveira Campanha
Titular: André Mariano Martins Castro
Suplente: Roberta Polli Soares Reis
Titular: Valéria Anunciata Muraro de Medeiros
Suplente: Ana Paula Balarin Silva
EDUCADORES INFANTIS:
Titular: Luiz Carlos Alves Carneiro
Suplente: Cléia da Silva e Silva
Titular: Ana Carolina Kudo e Silva
Suplente: Edinéia Araújo da Silva
Titular: Aldeglésia Martins dos Santos
Suplente: Jucélia de Souza Santos
Titular: Lecy Gabriela dos Santos Sanches
Suplente: Silvane Simmer dos Santos
Titular: Lázara de Araújo Martins
Suplente: Maria Angela Leandro dos Santos Silva
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA:
Titular: Juliane Bonamigo
Suplente: Kattia Rodrigues de Moraes
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E FUNDIÁRIOS:
Titular: Virgínia Galante Ferrari
Suplente: Luana Dias de Moura
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA:
Titular: Caroliny Paixão Rodrigues Francisco
Suplente: Jheniffer Carolina Silva dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA:
Titular: Priscila Gimenes Andril
Suplente: Daiane Aparecida dos Santos
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUPEVA
Titular: Analy Lemes Valdez
Artigo 3º - Os serviços prestados pelo grupo de estudos ora constituído serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
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PORTARIA Nº 7.606, DE 09 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Fundo Social de Solidariedade do Município.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterado os membros que irão compor o Fundo Social de Solidariedade do Município, constituído através da portaria nº 6.092, de 11 de junho de 2021, que passa ter a seguinte composição, conforme processo administrativo nº 5052/2017 – PMI.
Presidente:
NEUSA MARIA FREDO MARCHI
RG nº ***.493.089-* SSP/SP
Suplente:
ANA CAROLINA SIQUEIRA BARDI ULTADO
RG nº ***.769.277-* SSP/SP
Vice-Presidente:
ALINE APARECIDA DE MELO ALVES
RG nº ***.116.567-* SSP/SP
Suplente:
CRISTIANE ANTUNES TOLEDO
RG nº ***.940.867-* SSP/SP
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular:
THIEGO SEMENZIN DA SILVA
RG nº ***.575.056-* SSP/SP
Suplente:
ANA PAULA SANTOS CHEPP
RG nº ***.555.951-* SSP/SP
Titular:
EDUARDO SIEIRO LUNGOV
RG nº ***.291.725-* SSP/SP
Suplente:
SELMA APARECIDA BARBI
RG nº ***.793.584-* SSP/SP
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Artigo 2º - Os serviços prestados pelos representantes, não serão remunerados sendo considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.588, DE 02 DE MAIO DE 2022
Nomeia o servidor DEUSDEQUE XAVIER, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO o servidor DEUSDEQUE XAVIER, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 5359/2022 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.542, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Nomeia a servidora ARIANE MARIA COELHO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora ARIANE MARIA COELHO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 4889/2022 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.443, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Altera a jornada de trabalho da servidora pública ANA PAULA NUNES MILANO, exercendo o cargo público de Médico – Clínico Geral, passando de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas semanais.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a partir de 01 de abril de 2022, a jornada de trabalho da servidora pública ANA PAULA NUNES MILANO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo público de Médico – Clínico Geral, passando de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 12357/2021 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.585, DE 02 DE MAIO DE 2022
Altera a jornada de trabalho do servidor público JÚLIO CESAR GONÇALVES DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho do servidor público, JÚLIO CESAR GONÇALVES DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, conforme processo administrativo nº 5360/2022- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.543, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Altera a jornada de trabalho do servidor público TAYLOR MENDES JORGE, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho do servidor público, TAYLOR MENDES JORGE, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 4900/2022- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 7.587, DE 02 DE MAIO DE 2022
Transfere o servidor WESLEY RELBIER OLIVEIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE o servidor WESLEY RELBIER OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 5260/2022 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.251, DE 17 DE MAIO DE 2022
Designa a servidora MARIA LUISA CAMPO SILVAN MOLENA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Cultura.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1° - Fica designada no período de 16 a 25 de maio de 2022, a servidora MARIA LUISA CAMPO SILVAN MOLENA, RG nº ***.232.258-* SSP/SP, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Cultura, em substituição da titular a Sra. Valdirene Aparecida Pavan, que está em gozo de férias regulamentares.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.