IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 01 de junho de 2022 | Edição nº 1010 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 396, de 1º de junho de 2022.
“Revoga Portaria nº 351, de 04 de março de 2010.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 846/2022;
R E S O L V O :
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 319, de 351, de 04 de março de 2010, que nomeou a Senhora Vilma Carvalho Aquino, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Cozinheiro I, conforme redação dada pela Portaria nº 818, de 06/12/2012.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 1º de junho de 2022.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 1º de junho de 2022.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
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