IMPRENSA OFICIAL - COROADOS
Publicado em 01 de junho de 2022 | Edição nº 756A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
Lei nº 2002, de 01 de junho de 2022.
“Dispõe sobre denominação de praça e equipamento público, nos moldes que especifica.”
Considerando a Indicação nº 66/2021 da Vereadora Tânia Cristina Sabion Miranda e do Vereador Luiz Ricardo Pereira dos Santos.
TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI, Prefeita Municipal de Coroados/SP, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:”
Art. 1º. Fica denominada PRAÇA E ACADEMIA – SEBASTIANA VENÂNCIO PEREIRA (TIANINHA), a praça e o equipamento público localizados na Alameda Itália, nº 1.035, em Coroados-SP.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Coroados, 01 de junho de 2022.
TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI
Prefeita Municipal
João Arantes Silva
Chefe de Gabinete
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