IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 03 de junho de 2022 | Edição nº 943 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 5.547, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) GISLENE ANDRIOTI CORDIOLI, portador(a) do RG ***.453.120-* e CPF ***574418**, COREN SP 000.609.619,aprovado(a) e classificado(a) em 1º lugar, na forma do Concurso Público n.º 03/2021, realizado em 20 de fevereiro de 2022 e homologado em 28 de março de 2022, para o emprego de Enfermeiro.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.548, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) ADALTO ARAUJO COSTA, portador(a) do RG ***.394.653-* e CPF ***543028**, COREN SP 000.613.227,aprovado(a) e classificado(a) em 4º lugar, na forma do Concurso Público n.º 03/2021, realizado em 20 de fevereiro de 2022 e homologado em 28 de março de 2022, para o emprego de Enfermeiro.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.549, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VETERINÁRIO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) AMALIA GENETE DOS SANTOS, portador(a) do RG ***.959.222-* e CPF ***786098**, ,aprovado(a) e classificado(a) em 2º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Veterinário.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.550, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) RAFAEL VIEIRA COSTA, portador(a) do RG ***.357.322-* e CPF ***013368**, ,aprovado(a) e classificado(a) em 9º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Agente Comunitário de Saúde.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.551, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TELEFONISTA.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) CAROLINE LEITE DEGANI, portador(a) do RG ***.190.426-* e CPF ***809238**, ,aprovado(a) e classificado(a) em 2º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Telefonista.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.552, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE COZINHA.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) PATRICIA DOS SANTOS MATTOS, portador(a) do RG ***.528.856-* e CPF ***481768**, ,aprovado(a) e classificado(a) em 11º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Agente de Cozinha.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.553, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS I – VIGIA.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) ARULCE DEVAGNAIR ROCHA JUNIOR, portador(a) do RG ***.218.124-* e CPF ***503976**, ,aprovado(a) e classificado(a) em 2º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Agente de Serviços I - Vigia.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.554, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS I – VIGIA.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) ALEXSSANDRO BELO, portador(a) do RG ***.431.335-* e CPF ***143118**, ,aprovado(a) e classificado(a) em 3º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Agente de Serviços I - Vigia.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.555, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE VIDA ESCOLAR.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) MARIANA DEGANI, portador(a) do RG ***.879.143-* e CPF ***276478**, ,aprovado(a) e classificado(a) em 1º lugar, na forma do Concurso Público n.º 003/2021, realizado em 20 de fevereiro de 2022 e homologado em 28 de março de 2022, para o emprego de Agente de Vida Escolar
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.556, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE VIDA ESCOLAR.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) DANIELLY FERNANDA GARCIA ZARA, portador(a) do RG ***.130.173-* e CPF ***347538**, ,aprovado(a) e classificado(a) em 2º lugar, na forma do Concurso Público n.º 003/2021, realizado em 20 de fevereiro de 2022 e homologado em 28 de março de 2022, para o emprego de Agente de Vida Escolar
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.557, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE VIDA ESCOLAR.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) BEATRIZ VERONEZ RICCI BUCCI, portador(a) do RG ***.364.728-* e CPF ***274558**, ,aprovado(a) e classificado(a) em 7º lugar, na forma do Concurso Público n.º 003/2021, realizado em 20 de fevereiro de 2022 e homologado em 28 de março de 2022, para o emprego de Agente de Vida Escolar
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.558, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TECNICO DE ENFERMAGEM.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) RAFAEL ZUCCULARO, portador(a) do RG ***.193.742-* e CPF ***631718**, aprovado(a) e classificado(a) em 6º lugar, na forma do Concurso Público n.º 003/2021,realizado em 20 de fevereiro de 2022 e homologado em 28 de março de 2022, para o emprego de Técnico de Enfermagem.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.559, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico, o(a) Sr.(a)ROSELI SANT ANNA, portador(a) da cédula de identidade RG nº. 12.234.266 e CPF nº. ***310848**, aprovado(a) e classificado(a) em 2º lugar, na forma do Concurso Público n.º 003/2021,realizado em 20 de fevereiro de 2022 e homologado em 28 de março de 2022.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.560, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo de Enfermeiro(a), o(a) Sr.(a) CAMILA SANTOS VICENTINE, portador(a) do RG ***.776.481-* e CPF ***301558**, aprovado(a) e classificado(a) em 2º lugar, na forma do Concurso Público n.º 03/2021, realizado em 20 de fevereiro de 2022 e homologado em 28 de março de 2022.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
DECRETO Nº.3.710, de 31 de Maio de 2022.
“Dispõe sobre a regulamentação do abono de faltas ao trabalho por motivo de doença, e, dá outras providências correlatas.”
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - O abono de faltas ao trabalho por motivo de doença será comprovado através da apresentação de atestado médico ou odontológico.
Art. 2º - Os atestados devem ser entregues pelo servidor, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas da data da falta, salvo motivo justificado, ao superior hierárquico ou no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista.
Art. 3º -Na elaboração dos atestados deverá ser observado:
I – o tempo concedido de dispensa à atividade, por extenso e numericamente, necessário para a recuperação;
II – o diagnóstico, quando expressamente autorizado pelo paciente;
III – o registro dos dados de maneira legível;
IV – identificação do emissor, médico ou dentista, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no respectivo Conselho;
Art. 4º - O atestado médico deve deixar constância explicita e motivada do objeto a que se destina (justificar ausência do titular a compromisso social, judicial, político, educacional, trabalhista, administrativo, embarque, custódia e outros que se mostrem necessários), nos termos da Resolução CRM/AC 06/2009.
Art. 5º - Na hipótese do médico do trabalho discordar dos termos de atestado médico emitido pelo médico assistente do trabalhador, deverá justificar a discordância, após o devido exame clínico do trabalhador, sob o qual assumirá a responsabilidade pelo ato.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial os Decretos nºs.2.558/2013, 3.680/2022 e 3.698/2022.
Monte Azul Paulista – SP, 31 de Maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Monte Azul Paulista – SP.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
