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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 03 de junho de 2022 | Edição nº 742 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO Nº. 3.476/2022, DE 02/06/2022.

Dispõe sobre alteração nos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeados através do Decreto nº. 3.361/2021, de 16/09/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação;

Considerando, a necessidade de alteração de representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, solicitado pela Secretária de Inclusão e Assistência Social, através do Despacho 8 do Memorando nº. 5.245/2021:

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “d” dos incisos I e II, constantes do Artigo 1º do Decreto nº. 3.361/2021, de 16/09/2021 que: “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rosana”, conforme abaixo mencionados:

“I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

d) Divisão Municipal de Finanças:

Jéssica Silva Busch – Titular;

Eduardo Henrique Toledo Xavier – Suplente.

(...)

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

(...)

d) APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera/Rosana:

Maria Dayane Alves Lima – Titular;

Orlete Ferraz dos Santos Neves – Suplente.”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 05/05/2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2022.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

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