Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 06 de junho de 2022 | Edição nº 647 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 7.639, DE 12 DE MAIO DE 2022

ADMITE GISELI CRISTINA GONÇALVES VIANA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, GISELI CRISTINA GONÇALVES VIANA, portador(a) do RG nº ***.708.327-* SSP/SP, CPF ***458398**, PIS ***941848**, residente à Rua Lúcia Queiroz Guimarães Paraizo, nº 1090, Rio das Pedras, Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 15235/2021- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.567, DE 02 DE MAIO DE 2022

ADMITE MARIA CRISTINA CABRAL MARTINEZ, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, MARIA CRISTINA CABRAL MARTINEZ, portador(a) do RG nº ***.315.525-* SSP/SP, CPF ***801048**, PIS ***050519**, residente à Rua Serra da Bocaina, nº 27 – Casa B, Vila Nova São José, Campinas -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 1534/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.566, DE 02 DE MAIO DE 2022

ADMITE DENISE DE FÁTIMA OLIVEIRA CARDOSO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, DENISE DE FÁTIMA OLIVEIRA CARDOSO, portador(a) do RG nº ***.845.651-* SSP/SP, CPF ***529528**, PIS ***977442**, residente à Rua Senise Ribeiro de Barros, nº 07, Santa Elisa, Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 1534/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.562, DE 02 DE MAIO DE 2022

ADMITE EVELYN ROVERI, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, EVELYN ROVERI, portador(a) do RG nº ***.321.474-* SSP/SP, CPF ***718918**, PIS ***401893**, residente à Rua Inácio Santa Maria, nº 155, Bosque dos Pinheirinhos, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 1534/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.564, DE 02 DE MAIO DE 2022

ADMITE JAIRES SABRINA FERNANDES AGUIAR SILVA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, JAIRES SABRINA FERNANDES AGUIAR SILVA, portador(a) do RG nº ***.109.775-* SSP/SP, CPF ***919636**, PIS ***796678**, residente à Rua 09, nº 61, Jardim Itália, Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 15235/2021- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.563, DE 02 DE MAIO DE 2022

ADMITE ANA PAULA GARCIA PERELLI, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ANA PAULA GARCIA PERELLI, portador(a) do RG nº ***.297.449-* SSP/SP, CPF ***097948**, PIS ***844523**, residente à Rua Quinze de Agosto, nº 120, Jardim Buriti, Várzea Paulista -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 15235/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.565, DE 02 DE MAIO DE 2022

ADMITE GISELLE FREITAS DE AQUINO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, GISELLE FREITAS DE AQUINO, portador(a) do RG nº ***.181.842-* SSP/SP, CPF ***864318**, PIS ***089374**, residente à Rua Francisco Amilcar Ortega Rodrigues, nº 16, Residencial Pacaembu, Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 15235/2021- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.574, DE 02 DE MAIO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Dentista, conforme Edital nº 164/2022 e Processo Administrativo nº 14787/2021, classificado na 14ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. WAGNER BELMIRO DE ABREU para ocupar o cargo de DENTISTA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P55 (cinquenta e cinco), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.626, DE 10 DE MAIO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 282/2022 e Processo Administrativo nº 1961/2022, classificado na 89ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr JOSÉ CARLOS CORDEIRO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.569, DE 02 DE MAIO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 251/2022 e Processo Administrativo nº 1535/2022, classificada na 17º colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ERICA DOS SANTOS ARGOLO, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.637, DE 12 DE MAIO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Jardineiro, conforme edital nº 235/2022 e Processo Administrativo nº 2163/2022, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ODINALDO CARVALHO DE ALENCAR, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Jardineiro, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.573, DE 02 DE MAIO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2016, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, conforme Edital nº 69/2022 e Processo Administrativo nº 1015/2022, classificado na 15ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. WILLIAN LEMOS DE MORAIS, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe C, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P08 (oito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.630, DE 11 DE MAIO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2016, para admissão no cargo de Agente de Mobilidade Urbana - Fiscal de Trânsito de 3ª Classe, conforme Edital nº 203/2022 e Processo Administrativo nº 2259/2020, classificado na 8ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RENAN FELIPE ALBINO , para ocupar o cargo de Agente de Mobilidade Urbana - Fiscal de Trânsito 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.631, DE 11 DE MAIO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 5.613, de 29 de janeiro de 2021, que nomeou a servidora, Fernanda de Araújo Castilho a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 02 de maio de 2022, os efeitos da Portaria nº 5.613, de 29 de janeiro de 2021, que nomeou a servidora, FERNANDA DE ARAÚJO CASTILHO, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.632, DE 11 DE MAIO DE 2022

Nomeia FERNANDA DE ARAÚJO CASTILHO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, FERNANDA DE ARAÚJO CASTILHO, RG nº ***.578.478-* SSP/SP, CPF ***056808**, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-03 (três), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.245, DE 16 DE MAIO DE 2022

Nomeia Edivaldo Trajano da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 17 de maio de 2022, EDIVALDO TRAJANO DA SILVA, RG nº ***.049.692-* SSP/SP, CPF ***018289**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 17 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.251, DE 17 DE MAIO DE 2022

Designa a servidora MARIA LUISA CAMPO SILVAN MOLENA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 1° - Fica designada no período de 16 a 25 de maio de 2022, a servidora MARIA LUISA CAMPO SILVAN MOLENA, RG nº ***.232.258-* SSP/SP, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Cultura, em substituição da titular a Sra. Valdirene Aparecida Pavan, que está em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Errata de portarias, publicadas na Imprensa Oficial do Município de Itupeva Edição 622, de 02 de maio de 2022.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Considerando a nomeação de Professores de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, nomeados através das portarias de nºs: 7103 e 7104, todas com data de 01 de fevereiro de 2022.

RETIFICA:

Onde se lê: a partir da presente data.

Leia-se: a partir de 03 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Errata de portarias, publicadas na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição 622, de 02 de maio de 2022.

Artigo 1º - Considerando a nomeação de Professores de Educação Básica nas especialidades de Ensino Fundamental e Educação Infantil, nomeados através das portarias de nºs: 7087, 7091,7093, 7094, 7095, 7096, 7097, 7098, 7100, 7101 e 7102, todas com data de 01 de fevereiro de 2022.

RETIFICA:

Onde se lê: a partir da presente data.

Leia-se: a partir de 02 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.621, DE 10 DE MAIO DE 2022

EXONERA a pedido Maria do Carmo Figueirôa de Faria Lyra Andrade, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, MARIA DO CARMO FIGUEIRÔA DE FARIA LYRA ANDRADE, RG nº ***.584.961-* SSP/SP, CPF ***126294**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.255, DE 19 DE MAIO DE 2022

EXONERA a pedido Bárbara Rodrigues Bassi, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica- Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, BÁRBARA RODRIGUES BASSI, RG nº ***.261.805-* SSP/SP, CPF ***093448**, ocupante da função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.642, DE 13 DE MAIO DE 2022

EXONERA a pedido Maria das Dores Alves da Silva, ocupante da função pública de Servente Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA, RG nº ***.639.893-* SSP/SP, CPF ***031548**, ocupante da função pública de Servente Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.636, DE 12 DE MAIO DE 2022

EXONERA a pedido Juliana Ferreira dos Santos Rodrigues, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, RG nº ***.941.346-* SSP/SP, CPF ***683038**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.622, DE 10 DE MAIO DE 2022

EXONERA a pedido Leonice Moreira dos Reis, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido LEONICE MOREIRA DOS REIS, RG nº ***.339.181-* SSP/SP, ***241058**, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.623, DE 10 DE MAIO DE 2022

EXONERA a pedido Marli Iavolski Lira, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido MARLI IAVOLSKI LIRA, RG nº ***.384.471-* SSP/SP, CPF ***453298**, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Políticas Sociais, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.607, DE 09 DE MAIO DE 2022

EXONERA a pedido ODINALDO CARVALHO DE ALENCAR, ocupante da função pública de Auxiliar Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor ODINALDO CARVALHO DE ALENCAR, RG nº ***.002.066-* SSP/SP, CPF ***978878**, ocupante da função pública de Auxiliar Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.593, DE 05 DE MAIO DE 2022

Concede a servidora AMANDA CRISTINA BUENO ZECHIN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.

Artigo 1º - Fica concedido à servidora AMANDA CRISTINA BUENO ZECHIN, RG nº ***.466.798-* SSP/SP, CPF ***825318**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de maio de 2022, nos termos do art. 193, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 5362/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.594, DE 04 DE MAIO DE 2022

Cessa os efeitos da portaria nº 6.514, de 09 de agosto de 2021, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, a servidora Emília Martins de Oliveira.

Artigo 1º - Fica cessado a partir de 03 de maio de 2022, os efeitos da Portaria nº 6.514, de 09 de agosto de 2021, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a servidora EMILIA MARTINS DE OLIVEIRA, RG nº ***.184.518-* SSP/SP, CPF 288.025.468.00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo que a servidora retornará em suas atividades profissionais de Educador Infantil, conforme processo administrativo nº 8621/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.595, DE 04 DE MAIO DE 2022

Cessa os efeitos da portaria nº 6.449, de 26 de julho de 2021, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, a servidora Erika Mendonça Supriano.

Artigo 1º - Fica cessado a partir de 10 de maio de 2022, os efeitos da Portaria nº 6.449, de 26 de julho de 2021, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a servidora ERIKA MENDONÇA SUPRIANO, RG nº ***.028.224-* SSP/SP, CPF ***223288**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo que a servidora retornará em suas atividades profissionais de Educador Infantil, conforme processo administrativo nº 7165/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 10 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.561, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública GABRIELLA PAIVA BENTO KONDO, exercendo o cargo público de Médico – Ginecologista, passando de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a partir de 02 de maio de 2022, a jornada de trabalho da servidora pública GABRIELLA PAIVA BENTO KONDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo público de Médico – Ginecologista, passando de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 4054/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.559, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) JOAMIR APARECIDO DOS SANTOS, RG nº 24.944327-2 SSP/SP, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, conforme processo administrativo nº 9494/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.252, DE 18 DE MAIO DE 2022

Transfere a servidora ANA CRISTINA VICENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ANA CRISTINA VICENTE, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Governo, conforme processo administrativo nº 6082/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.250, DE 17 DE MAIO DE 2022

Transfere o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, conforme processo administrativo nº 6081/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.641, DE 13 DE MAIO DE 2022

Transfere o servidor MARCO ANTONIO CARDOSO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda para a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor MARCO ANTONIO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento, conforme processo administrativo nº 5339/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.609, DE 09 DE MAIO DE 2022

Transfere a servidora ALVINA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ALVINA DE SOUZA, ocupante do cargo de Servente Geral, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 5544/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.605, DE 06 DE MAIO DE 2022

Transfere o servidor PEDRO ENDERLE BONNEAU, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor PEDRO ENDERLE BONNEAU, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Municipal de Educação para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 5575/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.602, DE 05 DE MAIO DE 2022

Transfere a servidora EDMÉA FELIX DE PINHO, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora EDMÉA FELIX DE PINHO, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº 5018/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.603, DE 06 DE MAIO DE 2022

Constitui Comissão Especial para monitoramento e avaliação para análise dos serviços prestados pela Associação Mata Ciliar através do Termo de Colaboração Firmado com a Prefeitura Municipal de Itupeva.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Especial para monitoramento e avaliação para análise dos serviços prestados pela Associação Mata Ciliar através do Termo de Colaboração firmado com a Prefeitura Municipal de Itupeva, conforme processo administrativo nº 5635/2022.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes membros:

CAMILA MARTIN DOCAL

RG nº ***.860.178-* – SSP/SP

CPF: ***091568**

JAQUELINE SALVADOR LEITE

RG nº ***.115.712-*- SSP/SP

CPF: ***265438**

MARCIA SUMAGAWA OKU

RG nº ***.501.636-*- SSP/SP

CPF: ***503118**

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.