IMPRENSA OFICIAL - PARAÍSO

Publicado em 07 de junho de 2022 | Edição nº 1235 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 043/22 DE 30 MAIO DE 2.022

“Dispõe sobre controle e baixa de bens patrimoniais do Município de Paraíso-SP considerados inservíveis e dá outras providências.”

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI, Prefeito do Município de Paraíso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 106 da Lei Federal nº 4.320/64, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCT 16;

CONSIDERANDO que se faz necessário a baixa de materiais permanentes (imobilizado) e de consumo que se encontram obsoletos, antieconômicos ou inservíveis em disponibilidade, DECRETA:

Art. 1º. Fica o responsável pelo Patrimônio do Município de Paraíso-SP, autorizado a tomar todas as providências necessárias para efetuar baixa no patrimônio municipal de todos os bens considerados inservíveis e que fazem parte da relação a seguir:

Placa

Descrição detalhada do bem

01

7639

CADEIRA DE PES FIXOS

02

7251

CADEIRA DE PES FIXOS

03

7466

ESCADAS 2 DEGRAUS FERRO

04

7618

LONGARINA 3 LUGARES PRETA

05

7574

CADEIRA GIRATORIA PRETA

06

7745

CADEIRA DE PES FIXOS

07

7596

CADEIRA PES FIXOS EM FERRO

08

971

LONGARINA 3 LUGARES

09

2567

CADEIRA PES FIXOS

10

2586

CADEIRA DE PES FIXOS

11

837

MESA EM FORMICA 2 GAVETAS

12

7552

MESA EM FORMICA 2 GAVETAS

13

7476

VENTILADOR DE TETO COM 3 PAS MADEIRA

14

7732

CADEIRA DE RODAS PRETA

15

7868

FRIGOBAR CONSUL BRANCO

16

7873

CADEIRA GIRATORIA COR VERDE

17

6467

MICROSYSTEM FHILIPS PRETO-PRATA

18

7988

VENTILADOR DE TETO 3 PAS

19

6365

MONITOR LCD 17 POLEGADAS SAMSUNG

20

6314

COMPUTADOR DUAL CORE – 2G RAM

21

3425

COMPUTADOR DUAL CORE – 2G RAM

22

5482

CADEIRA DE FERRO COMUM PRETA

23

5865

MESA EM FORMICA COM PE DE FERRO

24

5776

CASINHA EM MADEIRA INFANTIL

25

5534

MAQUINA DE LAVAR ROUPAS 15K ELETROLUX

26

7987

VENTILADOR DE TETO COM 3 PAS METALICAS

27

6788

APARELHO DE FAX - TOSHIBA

28

6648

CAMERA DIGITAL SEMI PROF. MARCA SONY

29

7000

COMPUTADOR INTEL DUAL CORE 3.0

30

6670

AR CONDICIONADO DAIKIN BRANCO

31

6902

CAIXA DE SOM AMPLIFICADO

32

6904

CAIXA DE SOM AMPLIFICADO

33

6905

CAIXA DE SOM AMPLIFICADO

34

6865

COMPUTADOR AMD SEMPROM 1.8 2G DE RAM

35

6314

COMPUTADOR DUAL CORE 2G RAM- 120 HD

36

7879

SWITHC 8 PORTAS TENDA

37

6524

MONITOR LG 17 POL. FLATON CINZA

38

6670

AR CONDICONADO DANKIN 18.000 BTUS

39

7695

SUPORTE DE BRAÇO DE PRESSAO

40

7735

MESA EM FORMICA SEM GAVETAS

41

7552

MESA EM FORMICA PES DE FERRO COM 2 GAVETAS

42

7642

MESA EM FORMICA PES DE FERRO

43

837

MESA EM FORMICA PES DE FERRO COM 2 GAVETAS PRADO CINZA

44

6562

CPU- INTEL ASROCK

45

5847

CPU – ORO

46

7148

VENTILADOR DE PEDESTAL MARCA ARGE

47

1075

CPU- INEL DDR 3

48

6967

GABINETE DE PIA DE COZINHA BRANCO COM 4 GAVETAS LINEA

49

930

AR CONDICIONADO KOMECO

50

8085

VENTILADOR DE COLUNA PRETA

51

803

AR CONDICIONADO KOMECO 12.000 BTUS KOMECO

52

1088

ELETROCARDIOGRAMA MARCA BIONET MODELO 3000 - CINZA

53

644

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ELETRÔNICA DIGITAL

54

6743

VENTILADOR DE TETO COM 3 PAS METALICAS

55

6302

Monitor 15 Flaton LG

56

6303

Monitor 15 Flaton LG

57

6305

Monitor 15 Flaton LG

58

6306

Monitor 15 Flaton LG

59

6307

Monitor 15 Flaton LG

60

6312

CPU -TOTEM

61

6311

CPU -TOTEM

62

6310

CPU -TOTEM

63

6309

CPU -TOTEM

64

6313

CPU -TOTEM

65

6315

CPU -TOTEM

Art. 2º. A relação mencionada no art. 1º deste Decreto, formou-se através de solicitação de baixa dos diversos Órgãos da Administração Municipal, tendo sido objeto de avaliação e conferência.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal “Prefeito José Sgobi”, em 30 de maio de 2.022.

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI

Prefeito Municipal

Arquivado, registrado e publicado na Secretaria do Paço Municipal na data supra.


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.