IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 10 de junho de 2022 | Edição nº 97 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.176, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Evandro Farias Mura, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 412.180,89 (Quatrocentos e doze mil, cento e oitenta reais e oitenta e nove centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.197, de 15 de Dezembro de 2.021.
Unidade E: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Func. Programática: 04.122.0001-2.001 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0010)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 – Geral
Valor da Suplementação: 1.650,00
Unidade E: 02.02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Func. Programática: 04.122.0001-2.009 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0066)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 9.600,00
Unidade E: 02.05.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
Func. Programática: 20.606.0004-2.012 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
Elemento Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Pessoal Civil (0104)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 3.300,00
Unidade E: 02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Func. Programática: 10.122.0006-2.002 – DESPESAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0145)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – Atenção Básica
Valor da Suplementação: 15.000,00
Func. Programática: 10.301.0006-2.018 – MANUTENÇÃO DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Elemento Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Pessoal Civil (0152)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – Atenção Básica
Valor da Suplementação: 4.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0153)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – Atenção Básica
Valor da Suplementação: 150.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.40 – serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica (0162)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – Atenção Básica
Valor da Suplementação: 20.000,00
Elemento Despesa: 3.1.90.13 – obrigações patronais (0148)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – Atenção Básica
Valor da Suplementação: 795,55
Func. Programática: 10.302.0006-2.019 – MANUTENÇÃO DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento Despesa: 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0522)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – Atenção Básica
Valor da Suplementação: 36.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0179)
Fonte de Recursos: 05 – transferências e convênios federais
Aplicação: 302.0003 – saúde – média e alta complexidade
Valor da Suplementação: 2.800,00
Unidade E: 02.08.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Func. Programática: 08.244.0007-2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0223)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da Suplementação: 18.700,00
Unidade E: 02.08.02 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Func. Programática: 08.243.0007-2.031 – MANUTENÇÃO DO RENASCER
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0265)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da Suplementação: 13.700,00
Func. Programática: 08.244.0007-2.026 – MANUTENÇÃO DO CRAS
Elemento Despesa: 3.1.90.94 – indenizações e restituições trabalhistas (245)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da Suplementação: 1.556,45
Unidade E: 02.08.03 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Func. Programática: 08.241.0007-2.028 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DIA
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (295)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da Suplementação: 10.370,00
Unidade E: 02.09.01 – FUNDEB
Func.Programática:12.361.0008-2.037 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0348)
Fonte de Recursos: 02 – Transferências e Convênios Estaduais
Aplicação: 262.0000 – Educação – Fundeb – Outros
Valor da Suplementação: 50.400,00
Elemento Despesa: 3.1.90.13 – obrigações patronais (0352)
Fonte de Recursos: 02 – Transferências e Convênios Estaduais
Aplicação: 272.0000 – Educação – Fundeb – magistério profissionais da educação.
Valor da Suplementação: 10.875,30
Func. Programática: 12.365.0008-2.038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA
Elemento Despesa:– 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0356)
Fonte de Recursos: 02 – Transferências e Convênios Estaduais
Aplicação: 274.0000 – EDUCAÇÃO - FUNDEB – outros PRÉ-ESCOLA
Valor da Suplementação: 3.442,00
Unidade E: 02.09.02 – ENSINO
Func.Programática:12.122.0008-2.043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento Despesa:– 3.3.90.14 – Diárias - Pessoal Civil (0413)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 –ENSINO FUNDAMENTAL
Valor da Suplementação: 6.000,00
Elemento Despesa:– 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0416)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 –ENSINO FUNDAMENTAL
Valor da Suplementação: 2.000,00
Func.Programática:12.361.0008-2.037 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0379)
Fonte de Recursos: 05 – transferências e convênios federais
Aplicação: 282.0000 – Recursos do Salário Educação - ENSINO FUNDAMENTAL
Valor da Suplementação: 22.000,00
Func.Programática:12.365.0008-2.038 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ - ESCOLA
Elemento Despesa: 3.3.90.46 – auxilio alimentação (0393)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 213.0000 – educação infantil – pré-escola
Valor da Suplementação: 1.791,59
Func.Programática:12.365.0008-2.039 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0408)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 212.0000 –ensino infantil – creche
Valor da Suplementação: 10.000,00
Unidade E: 02.11.00 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Func. Programática: 27.812.0010-2.045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento Despesa: 3.3.90.14 – diárias – pessoa civil (0446)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 13.500,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0451)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 4.000,00
Unidade E: 02.12.00 – SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Func. Programática: 23.695.0011-2.046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0472)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 700,00
Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
Unidade E: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Func. Programática: 04.122.0001-2.001 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0008)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 – Geral
Valor da anulação: 1.650,00
Unidade E: 02.02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Func. Programática: 04.122.0001-2.009 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.08 – Outros benefícios assistenciais (0064)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 9.600,00
Unidade E: 02.05.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
Func. Programática: 20.606.0004-2.012 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo (0105)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 3.300,00
Unidade E: 02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Func. Programática: 10.301.0006-2.018 – MANUTENÇÃO DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Elemento Despesa: 3.1.90.11 – vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil (0146)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – Atenção Básica
Valor da anulação: 150.000,00
Elemento Despesa: 3.1.91.13 – obrigações patronais intra ofss (0150)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – Atenção Básica
Valor da anulação: 795,55
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo (0153)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – Atenção Básica
Valor da anulação: 36.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.34 – outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (0157)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – Atenção Básica
Valor da anulação: 4.000,00
Func. Programática: 10.302.0006-2.019 – MANUTENÇÃO DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo (0173)
Fonte de Recursos: 05 – transferências e convênios federais
Aplicação: 302.0003 – saúde - Média e Alta Complexidade
Valor da anulação: 2.800,00
Func. Programática: 10.302.0006-2.020 – TRANSFERENCIAS AO CONSAGRA
Elemento Despesa: 3.3.72.39 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (0182)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 302.0000 –Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar
Valor da anulação: 35.000,00
Unidade E: 02.08.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Func. Programática: 08.244.0007-2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elemento Despesa: 3.1.90.94 – indenizações e restituições trabalhistas (0220)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 5.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.46 – auxilio alimentação (0229)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 5.000,00
Func. Programática: 08.244.0007-2.032 – MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO
Elemento Despesa: 3.1.90.94 – indenizações e restituições trabalhistas (0236)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 5.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física (0239)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 14.070,00
Unidade E: 02.08.02 – PRETENÇÃO SOCIAL BÁSICA
Func. Programática: 08.243.0007-2.031 – MANUTENÇÃO DO RENASCER
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – equipamentos e material permanente (0271)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 1.000,00
Func. Programática: 08.244.0007-2.026 – MANUTENÇÃO DO CRAS
Elemento Despesa: 3.3.90.36 –outros serviços de terceiros – pessoa fisica (0252)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 556,45
Unidade E: 02.08.06 – CONSELHO TUTELAR
Func. Programática: 08.243.0007-2.035 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Elemento Despesa: 3.3.90.46 – Indenizações e Restituições Trabalhistas (0317)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 13.700,00
Unidade E: 02.09.01 – FUNDEB
Func. Programática: 12.361.0008-2.037 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo (0512)
Fonte de Recursos: 02 – Transferências e Convênios Estaduais
Aplicação: 262.0000 – Educação FUNDEB - Outros
Valor da anulação: 19.208,00
Func. Programática: 12.365.0008-2.038 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo (0514)
Fonte de Recursos: 02 – Transferências e Convênios Estaduais
Aplicação: 274.0000 – EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS- PRÉ-ESCOLA
Valor da anulação: 17.224,00
Elemento Despesa: 3.1.91.13 – obrigações patronais intra ofss (0354)
Fonte de Recursos: 02 – Transferências e Convênios Estaduais
Aplicação: 272.0000 – EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTERIO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Valor da anulação: 10.875,30
Func. Programática: 12.365.0008-2.039 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo (0515)
Fonte de Recursos: 02 – Transferências e Convênios Estaduais
Aplicação: 273.0000 – Educação FUNDEB – Outros - Creche
Valor da anulação: 17.410,00
Unidade E: 02.09.02 – ENSINO
Func.Programática:12.122.0008-2.043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo (0414)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 – Ensino fundamental
Valor da anulação: 8.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.46 –auxilio alimentação (0417)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 – Ensino fundamental
Valor da anulação: 1.291,59
Func.Programática:12.365.0008-2.038 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA
Elemento Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física (0390)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 213.0000 – educação infantil – pré escola
Valor da anulação: 500,00
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – equipamentos de material permanente (0394)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 213.0000 – educação infantil – pré escola
Valor da anulação: 10.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo (0387)
Fonte de Recursos: 05 – Transferências e convênios federais
Aplicação: 281.0000 – recursos do salário educação – pré-escola.
Valor da anulação: 22.000,00
Unidade E: 02.11.00 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Func. Programática: 27.812.0010-2.045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo (0447)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 13.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.32 – Material bem ou serviço para distribuição gratuita (0449)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 1.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física (0450)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 3.500,00
Unidade E: 02.12.00 – SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Func. Programática: 23.695.0011-2.046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0470)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 700,00
Parágrafo único – Ficam incluídos nos anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na LOA, as naturezas de despesas criadas na presente Lei.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 02 de Maio de 2022.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
