IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 08 de junho de 2022 | Edição nº 946 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 5.561, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, para o emprego em comissão de Diretor de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, o(a) Sr.(a) DANIEL SOUZA PIZARRO, portador(a) do RG ***.245.289-* e CPF ***937008**, com todas as atribuições e vantagens asseguradas por lei.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.562, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder, gratificação de função correspondente a vinte por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. JAIR CARLOS ORLANDINI, portador da cédula de identidade RG nº.10.201.085 e CPF nº. ***726308**.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 03 de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
DECRETO Nº 3.711, DE 31 DE MAIO DE 2022.
ALTERA O ANEXO I QUE INTEGRA O DECRETO Nº 2.611, DE 01/11/2013 ALTERADO PELO DECRETO 2.874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, DECRETO Nº 2.934 DE 01 DE MARÇO DE 2016, DECRETO Nº 2.949 DE 02 DE MAIO DE 2016, DECRETO Nº 3.063 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 ,DECRETO Nº 3.068 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, 3.109 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 , 3.117 DE 30 DE ABRIL DE 2018, 3.404 DE 04 DE MAIO DE 2020 E 3.430 DE 01 DE JULHO DE 2020, O QUAL AUTORIZA O MUNICÍPO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICÍPIOS OU DE OUTRO PODER DO MUNICÍPIO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo 1º - O Anexo I –Servidor Público Municipais cedidos ao SAEMAP, que integra o decreto nº 2.611, de 01/11/2013, alterado pelo Decreto 2.874, de 30 de setembro de 2015 Decreto nº 2.934 de 01 de março de 2016, Decreto nº 2.949 de 02 de maio de 2016, Decreto nº 3.063 de 05 de setembro de 2017, Decreto nº 3.068 de 25 de setembro de 2017, 3.109 de 03 de janeiro de 2018 , 3.117 de 30 de abril de 2018, 3.404 de 04 de maio de 2020 e 3.430 de 01 de julho de 2020, que autoriza o Município a ceder servidor público municipal para exercício em outro órgão ou entidade dos poderes da união, dos estados, do distrito federal, dos municípios ou de outro poder do município, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo do presente decreto.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor em 1º de junho de 2022, revogando as disposições em contrário.
Monte Azul Paulista, 31 de maio de 2022.
MARCELO ORAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
ANEXO I
Cessão Servidor Público Municipal
Decreto nº 3.711 de 31 de maio de 2022.
| MATRICULA | NOME | CPF | CARGO ORIGINAL | CARGO/FUNÇÃO NO SAEMAP | DECRETO DE CESSÃO |
| 100430 | ADRIANA NICOLETE BARBOSA | ***297098** | AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 2.934 01/03/2016 |
| 100109 | FABIO ROBERTO AVELINO | ***930028** | AGENTE DE SERVIÇOS II | AGENTE DE SERVIÇOS II | 2.611 01/03/2013 |
| 15636 | HERCULES CORREIA | ***825608** | AGENTE DE SERVIÇOS II | AGENTE DE SERVIÇOS II | 2.611 01/03/2013 |
| 10600 | JOSÉ ADILSON DOS SANTOS | ***402908** | AGENTE DE SERVIÇOS II | AGENTE DE SERVIÇOS II | 2.611 01/03/2013 |
| 100338 | LENICE RIBEIRO DA SILVA | ***144588** | SECRETÁRIO DE ESCOLA | AGENTE ADMINISTRATIVO I | 3063 05/09/2017 |
| 100111 | LUCIANO SOARES | ***239108** | AGENTE DE SERVIÇOS II | AGENTE DE SERVIÇOS II | 2.611 01/11/2013 |
| 13714 | MARCELO XAVIER | ***228938** | AGENTE DE SERVIÇOS II | AGENTE DE SERVIÇOS II | 2.611 01/11/2013 |
| 23876-1 | MARCOS ALBERTO MATHEUS DA COSTA | ***462398** | AGENTE DE SERVIÇOS II | AGENTE DE SERVIÇOS II | 2.870 03/09/2015 |
| 7439 | MARCOS ROBERTO R.S OUZA | ***608148** | AGENTE DE SERVIÇOS II | AGENTE DE SERVIÇOS II | 2.611 01/11/2013 |
| 017450 | NELSON FERREIRA | ***412308** | OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS | OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS | 3117 30/04/2018 |
| 17000 | ORIVAL ALVES | ***642428** | AGENTE DE SERVIÇOS III | ELETRICISTA | 3063 05/09/2017 |
| 100108 | RODOLFO LIVOLIS | ***640048** | AGENTE DE SERVIÇOS II | AGENTE DE SERVIÇOS II | 2.611 01/11/2013 |
| 13773 | SAMUEL FARIA TEIXEIRA | ***472548** | AGENTE DE SERVIÇOS III | CHEFE DO SETOR DE SUPRIMENTO E TRANSPORTE | 2.611 01/11/2013 |
| 24287 | VANESSA STAMATO TRAVAINI | ***642708** | CONTADOR | CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO | 2.611 01/11/2013 |
| 19321 | WALTER ALESSANDRO DA SILVA | ***121278** | AGENTE DE SERVIÇOS II | AGENTE DE SERVIÇOS II | 2.611 01/11/2013 |
DECRETO Nº. 3.714, DE 06 DE JUNHO DE 2.022.
TRANSFERE DATA DE PONTO FACULTATIVO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo 1º - - Fica alterado, somente no Município de Monte Azul Paulista, o Ponto Facultativo do dia 13 de junho de 2022 – segunda – feira, Comemoração ao Dia de Santo Antonio, Padroeiro do Distrito de Marcondésia, disposto na Lei 2.334 de 09 de dezembro de 2021, para o dia 17 de junho de 2022, Sexta-feira.
Artigo 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica ao Distrito de Marcondésia e às unidades que funcionem ininterruptamente, e às outras unidades que prestem serviços essenciais e de interesse público.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 06 de junho de 2.022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
