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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 08 de junho de 2022 | Edição nº 649 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 7.600, DE 05 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre exoneração do funcionário JARIO ARAÚJO DAMASCENA FILHO.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário JARIO ARAÚJO DAMASCENA FILHO, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade a partir de 03 de maio de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.487, DE 07 DE ABRIL DE 2022

Cessa os efeitos da portaria nº 3.299, de 28 de março de 2019, que designou a servidora, MARCIA MUNHOZ MONTINI, como Assistente Técnico Pedagógico (ATP).

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 01 de março de 2022, os efeitos da portaria nº 3.299, de 28 de março de 2019, que designou a servidora, MARCIA MUNHOZ MONTINI, a ocupar o cargo de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 4376/2022 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.488, DE 07 DE ABRIL DE 2022

Nomeia a servidora MÁRCIA MUNHOZ MONTINI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de março de 2022, a servidora MÁRCIA MUNHOZ MONTINI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 4376/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.629, DE 10 DE MAIO DE 2022

Nomeia a servidora JAQUELINE DE VASCONCELOS ARAUJO FAVARIN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a servidora JAQUELINE DE VASCONCELOS ARAUJO FAVARIN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 511/2022, conforme processo administrativo nº 4891/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.259, DE 23 DE MAIO DE 2022

Concede a DAYANE FRANCIELLLI SANTOS ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, exercendo o cargo de Coordenadora de Serviços, Licença para Casamento.

PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1514, de 01 de setembro de 2000, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a DAYANE FRANCIELLI SANTOS ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, exercendo o cargo de Coordenadora de Serviços, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 23 a 27 de maio de 2022, de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 6252/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.608, DE 09 DE MAIO DE 2022

Transfere o servidor ANTONIO DONIZETE FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor ANTONIO DONIZETE FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 1290/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.624, DE 10 DE MAIO DE 2022

Transfere o servidor FELIPE PELEGRINI CAVALCANTE, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários para a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor FELIPE PELEGRINI CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, conforme processo administrativo nº 5574/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.618, DE 10 DE MAIO DE 2022

Transfere o servidor MARCELO APARECIDO MARTINS DE BRITO lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Assunto jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor MARCELO APARECIDO MARTINS DE BRITO, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, conforme processo administrativo nº 4799/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.617, DE 10 DE MAIO DE 2022

Transfere a servidora DIONE DOS SANTOS REIS lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora DIONE DOS SANTOS REIS, ocupante do cargo de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 4799/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.616, DE 10 DE MAIO DE 2022

Transfere a servidora DIANA RODRIGUES DA SILVA lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora DIANA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, conforme processo administrativo nº 4799/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.615, DE 10 DE MAIO DE 2022

Transfere o servidor IRINEU FERRAZ CARVALHO lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor IRINEU FERRAZ CARVALHO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento, conforme processo administrativo nº 4799/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.614, DE 10 DE MAIO DE 2022

Transfere a servidora TANIA MARIZA ROENNNAU MULLER lotada na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora TANIA MARIZA ROENNAU MULLER, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº 4799/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.613, DE 10 DE MAIO DE 2022

Transfere o servidor JOSÉ FRANCISCO ALVES lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor JOSÉ FRANCISCO ALVES, ocupante do cargo de Agente de infraestrutura – Pintor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para ocupar o mesmo cargo junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 4799/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.612, DE 10 DE MAIO DE 2022

Transfere a servidora JULIA DE OLIVEIRA BARBOSA MOITINHO lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora JULIA DE OLIVEIRA BARBOSA MOITINHO, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Gestão Pública, e prestando seus serviços junto ao Fórum da Comarca de Itupeva, conforme processo administrativo nº 4799/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.611, DE 10 DE MAIO DE 2022

Transfere o servidor WARLEY ONOFRE RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor WARLEY ONOFRE RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 4799/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 7.610, DE 10 DE MAIO DE 2022

Transfere a servidora SONIA SOUZA VILAS BOAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora SONIA SOUZA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura - Vigia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, conforme processo administrativo nº 4799/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

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