IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 08 de junho de 2022 | Edição nº 924 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.319, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
CONSIDERANDO, o contido no Memorando nº 4649/2022, procedente da Casa dos Conselhos, que informa nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 2.021/1995 e respectivas alterações;
CONSIDERANDO, ainda, que a Administração deve obediência aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37 da Constituição da República, art. 111 da Constituição Paulista e art. 83 da LOM;
CONSIDERANDO, finalmente, a competência estabelecida no art. 69, VIII da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A
Art. 1º- Nos termos da Lei Municipal nº 2.021, de 28/11/1995, e respectivas alterações, o Conselho Municipal de Assistência Social fica composto da seguinte forma:
I- DO PODER PÚBLICO:
a) Representante do órgão de Políticas Sociais: Titular: PRISCILA VIEIRA MARCELINO; Suplente: SILVIA APARECIDA SCHOTT LIMEIRA;
b) Representante Municipal dos Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais: Titular: VALERIA BRANDÃO CLARO DA SILVEIRA; Suplente: FERNANDA DUNDES PARDO;
c) Representante Municipal do Órgão de Educação: Titular: RENATO ANDRE DE SOUZA GOES; Suplente: CLAUDIA FORTUNATO;
d) Representante Municipal do Órgão de Saúde: Titular: DANIELA DE ANGELO FOSTER TEODORO; Suplente: ESTELA SANT`ANA FACHIANO;
e) Representante Municipal do Órgão de Finanças: Titular: SABRINA KELLY DE CARVALHO BRITO; Suplente:. ROSIELLE ALVES DA SILVA.
II- DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representante dos Idosos: Titular: CARLA ROBERTA DE JESUS DOS ANJOS; Suplente: SONIA ALVES DA CRUZ;
b) Representante da Terceira Idade: Titular: NAIR MOREIRA DA SILVA; Suplente: SUELY MARINHO COELHO;
c) Representante dos Deficientes: Titular: MISLAINE ACUNA; Suplente: THAIS REGINA CORREA AZEVEDO;
d) Representante de Associações: Titular: EMERSON RODRIGUES PEDROSA; Suplente: IVAN TADEU MARIANO;
e) Representante de Usuários da Assistência Social: Titular: ELISÂNGELA PEDROSO DA SILVA; Suplente: ANA CLÁUDIA MORAIS DE SOUZA;
Art. 2º- A nomeação dos membros deste Conselho corresponde a um período de 02 (dois) anos, com vencimento em 07/06/2024.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as contidas no Decreto nº 5.944/2021.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de junho de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
