IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 31 de maio de 2022 | Edição nº 918 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 34.708, DE 19 DE MAIO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
I - RECONDUZIR, a contar de 13/05/2022, VALDINEI RODRIGUES DOS SANTOS, lotado no cargo de “LUTHIER”, para responder interinamente pelas funções de “OUVIDOR MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS”, nos termos do Art. 3º c.c Art. 4º, II, da LC nº 359/2020;
II – CONCEDER, gratificação pelo exercício da função de confiança, correspondente a 20% a mais sobre o vencimento base, conforme art. 7º, da LC nº 359/2020.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 19 de maio de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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