IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 31 de maio de 2022 | Edição nº 918 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 34.712, DE 19 DE MAIO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Oficio nº 178/2022, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar em caráter excepcional, a professora ROSIMEIRE ROSENDO DA SILVA ROCHA;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 10/05/2022, pelo prazo determinado até 27/05/2022, o exercício e o pagamento da carga horária suplementar de 17 (dezessete) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para ROSIMEIRE ROSENDO DA SILVA ROCHA, lotada no cargo de “PEB II – ARTE”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações. Referidas aulas são em virtude do TAC – Item 3 – alínea “c” – Licença Saúde da Profª Ana Carolina Menezes Marcondes.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 19 de maio de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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