IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 31 de maio de 2022 | Edição nº 1009 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


Portaria nº 393, de 23 de maio de 2022.

“Revoga Portaria nº 412, de 23 de outubro de 2003.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 603/2022;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 412, de 23 de outubro de 2003, que nomeou a Senhora Luzia de Fátima Pereira dos Santos, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Artífice I conforme redação dada pela Portaria nº 818, de 06/12/2012

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 23 de maio de 2022.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 23 de maio de 2022.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe


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