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IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 01 de junho de 2022 | Edição nº 2081 | Ano XVII

Entidade: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 201, DE 27 DE MAIO DE 2.022.

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO(A) FUNCIONÁRIO(A) SERGIO LUIZ BERNARDO.

MARCO ANTONIO MACHADO, Superintendente da SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que lhe foi solicitado através do requerimento protocolado sob o n.º 1.640 de 11 de Abril de 2.022, tendo em vista o contido na alínea “b” do inciso III do § 1º do art.40 da Constituição Federal, APOSENTA, a partir do dia 01 de junho de 2.022, o(a) funcionário(a) SERGIO LUIZ BERNARDO, RG n.º 17.518.803, no cargo efetivo de “Encanador”, com 10 (dez) anos e 12 (doze) dias completos de serviços prestados, conforme a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço n.º 023/2.022, expedida em 13 de abril de 2.022, ficando assegurado o recebimento de proventos proporcionais a 3.644/12.775 avos, calculados sobre o Nível IV, Grau “E”, 5% de Adicional por Tempo de Serviço e R$ 35,41, referentes à incorporação da média de horas extras, sem paridade.

Dos proventos percebidos pelo(a) funcionário(a) poderão ser deduzidos os seguintes descontos: I.P.M.C e I.R.R.F.

Os efeitos desta Portaria são a partir de 01 de junho de 2.022, revogadas as disposições em contrário.

SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2.022.

MARCO ANTONIO MACHADO

SUPERINTENDENTE

PUBLICADO NESTA SUPERINTENDÊNCIA NA DATA SUPRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.