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IMPRENSA OFICIAL - MARAU

Publicado em 13 de junho de 2022 | Edição nº 1129 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.874, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Altera o anexo I do Decreto 5.872, de 27 de maio de 2022, que estabelece os valores de preços públicos a serem praticados no Cemitério Municipal, na Casa mortuária e no Memorial Municipal.

IURA KURTZ, Prefeito Municipal de Marau, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 6º, II, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o anexo I de que trata art. 6º do Decreto nº 5.872, de 27 de maio de 2022, quanto à disposição, localização e numeração dos lóculos, ossuários e cinerários, para maior controle e fiscalização, passando a vigorar a planilha anexa a este decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAU

aos treze dias do junho do ano de 2022.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

IURA KURTZ

Prefeito Municipal de Marau

FLÁVIO AUGUSTO DE CONTO

Secretário Municipal de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.