IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 15 de junho de 2022 | Edição nº 1001A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.020
Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 5.923, de 23 de novembro de 2021 e suas alterações que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no Oficio n° 302, de 13 de junho de 2022 do Departamento de Saúde,
DECRETA:
Art.1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.923, de 23 de novembro de 2021 e suas alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º - O Conselho Municipal de Saúde, fica constituído dos seguintes membros:
...
GRUPO III
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
| Titular | - | Albino Trevisan Neto |
| Suplente | - | Rosana Aparecida da Silva Gonzales (NR) |
...”
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mirassol, 13 de junho de 2022.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa
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