IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA
Publicado em 15 de junho de 2022 | Edição nº 152 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 34/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
“DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo 1º. – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais, nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em virtude do Feriado de Corpus Christi no dia 16 do corrente mês.
Artigo 2º. – Os Servidores Municipais ficarão à disposição do Executivo Municipal, levando-se em consideração as necessidades individuais de cada Secretaria e, portanto, a critério dos respectivos Secretários.
Artigo 3º. – O expediente normal será retomado no próximo dia 20 de junho de 2022, no horário costumeiro de cada Secretaria.
Artigo 4º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
Artigo 5º. – Revoga-se em especial o Decreto nº 32/2022 de 06 de junho de 2022.
Prefeitura Municipal de Nova Independência/SP, 15 de junho de 2022.
FERNANDO MACCHI SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.