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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 20 de junho de 2022 | Edição nº 1396 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 3.468/2.022.

DE 14 DE JUNHO DE 2.022.

OBJETO: Institui Comissão encarregada de Promover, Organizar e Realizar as festividades alusivas à comemoração do I Centenário de Fundação de Américo de Campos.

ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos/SP, no uso suas atribuições legais atribuídas pelo Art.42, Inciso III, da LOM.

CONSIDERANDO que no dia 24 de Junho de 2.023, comemora-se 100º (centésimo) aniversário de Fundação de Américo de Campos;

CONSIDERANDO que a partir do dia 24 de Junho de 2.022, inicia-se o período de 1 (um) ano em que acontecerá diversos eventos comemorativos ao I Centenário de Fundação de Américo de Campos;

CONSIDERANDO que esses eventos terão que ser Planejados, Organizados e Preparados para sua realização;

CONSIDERANDO que é primordial o envolvimento de toda a sociedade, setores e poder público para a realização de eventos dessa magnitude.

DECRETA:

Art. 1º - Fica Instituída a Comissão Municipal do I Centenário de Fundação de Américo de Campos.

Art. 2º - A referida Comissão será nomeada pelo Poder Executivo e terá sua composição com as seguintes representatividades:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – EXECUTIVO.

ADRIANA DE ALMEIDA BRAGA, portadora do RG. nº. 13.690.425-7 e do CPF. nº. ***177788**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

ANDRÉ VILAR BÉRGAMO, portador do RG. nº. 29.692.013-7 e do CPF. nº. ***565278**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

BARBARA DINARDI BARBOSA, portadora do RG. nº. 49.706.185-5 e do CPF. nº. ***531158**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

GISLENE FERREIRA BASSO SARAIVA, portadora do RG. nº. 17.402.596-8 e do CPF. nº. ***248538**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

JAQUELINE TOFOLETE, portadora do RG. nº. 16.524.334-X e do CPF. nº. ***909698**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

JOÃO BATISTA BERNARDO, portador do RG. nº. 9.139.572-0 e do CPF. nº. ***033968**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

JOICE MARA FERREIRA CARLOS, portadora do RG. nº. 42.539.799-3 e do CPF. nº. ***249128**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

JOSÉ CARLOS FERNANDES, portador do RG. nº. 10.641.664-9 e do CPF. nº. ***364258**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

LUCIANE LEMOS RODRIGUES, portadora do RG. nº. 21.147.853-2 e do CPF. nº. ***685588**, Primeira Dama, e-mail: [email protected].

LUCIARA CACERES SARAIVA, portadora do RG. nº. 42.539.803-1 e do CPF. nº. ***135208**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

LUÍS CARLOS SARAIVA, portador do RG. nº. 16.524.288-7 e do CPF. nº. ***655898**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

MARCELO VILOIN CHABOLI, portador do RG. nº. 22.868.441-9 e do CPF. nº. ***700968**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

MAYRA JULIA ADORNO, portadora do RG. nº. 45.779.341-8 e do CPF. nº. ***243558**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

NILMARA CRISTINA DE CASTRO MACHADO DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº. 20.396.368-4 e do CPF. nº. ***722108**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

RENATA DE CÁSSIA VIOLIN DORETO, portadora do RG. nº. 16.932.157-5 e do CPF. nº. ***896428**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER, portadora do RG. nº. 26.134.550-3 e do CPF. nº. ***184398**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

ROSENALDO RODRIGUES, portador do RG. nº. 18.094.092 e do CPF. nº. ***911388**, Prefeito Municipal, e-mail: [email protected].

RUI GONÇALVES, portador do RG. nº. 28.262.366-8 e do CPF. nº. ***894356**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

SÔNIA MARIA DEMARQUE ALVES BASSO, portadora do RG. nº. 12.954.015-8 e do CPF. nº. ***738288**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

TATIANE CAMPANELLI, portadora do RG. nº. 35.895.190-2 e do CPF. nº. ***819538**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

VALÉRIA CRISTINA BORGES MORO, portadora do RG. nº. 26.740.327-6 e do CPF. nº. ***808508**, Servidor Público, e-mail: [email protected].

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – LEGISLATIVO.

LUIZ CARLOS FORMAGI, portador do RG. nº. 21.235.126-6 e do CPF. nº. ***903998**, Vereador, e-mail: [email protected].

MAILTON LUIZ BATISTA DE CARVALHO MARAIS, portador do RG. nº. 46.163.475-2 e do CPF. nº. ***595528**, Vereador, e-mail: [email protected].

MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES, portadora do RG. nº. 49.196.357-9 e do CPF. nº. ***723638**, Vereadora, e-mail: [email protected].

OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES, portador do RG. nº. 16.517.585 e do CPF. nº. ***327988**, Vereador, e-mail: [email protected].

RAFAEL GIMENES MARIOTO, portador do RG. nº. 43.772.247-8 e do CPF. nº. ***041288**, Vereador, e-mail: [email protected].

ROSA HELENA MIRON FACUNDO LEITÃO, portadora do RG. nº. 16.822.410-0 e do CPF. nº. ***177498**, Vereadora, e-mail: [email protected].

SUELI CELESTE RICCI ALVES, portadora do RG. nº. 15.410.543 e do CPF. nº. ***245278**, Vereadora, e-mail: [email protected].

TAILA MARIA FURQUIM, portadora do RG. nº. 29.692.259-6 e do CPF. nº. ***696958**, Vereadora, e-mail: [email protected].

VALDIR DA CUNHA CAMPOS, portador do RG. nº. 24.352.712-3 e do CPF. nº. ***479158**, Vereador, e-mail: [email protected].

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

ADRIELI RODRIGUES VILAR, portadora do RG. nº. 40.535.552-X e do CPF. nº. ***078228**, Escrevente, e-mail: [email protected].

CINARA MARIA PIACENTI, portadora do RG. nº. 13.690.439-7 e do CPF. nº. ***547108**, Professora, e-mail: [email protected].

DIDI FERRACINI, portadora do RG. nº. 4.161.541 e do CPF. nº. ***884368**, Aposentada, e-mail: [email protected].

DOUGLAS CALEJURE DE JESUS, portador do RG. nº. 48.768.648-2 e do CPF. nº. ***321128**, Arquiteto, e-mail: [email protected].

EBER AMANCIO DE BARROS, portador do RG. nº. 29.963.337-8 e do CPF. nº. ***751568**, Advogado, e-mail: [email protected].

EDILSON FÁBIO DE OLIVEIRA CORREIA, portador do RG. nº. 24.302.611-0 e do CPF. nº. ***439998**, Professor, e-mail: [email protected].

EUNICE CROQUE ACHILES, portadora do RG. nº. 23.148.491-4 e do CPF. nº. ***546538**, Assessora Parlamentar, e-mail: [email protected].

FÁTIMA PENTEADO PIRES BERNARDO, portadora do RG. nº. 11.231.696-7 e do CPF. nº. ***176328**, Aposentada, e-mail: [email protected].

GISELE TEREZINHA JORGE, portadora do RG. nº. 13.690.442-7 e do CPF. nº. ***910408**, Aposentada, e-mail: [email protected].

GISLAINE APARECIDA FLORÊNCIO MORETO, portadora do RG. nº. 42.539.531-5 e do CPF. nº. ***249198**, Arquiteta e Urbanista, e-mail: [email protected].

IDIVAL LUIZ RICCI, portador do RG. nº. 10.964.087-1 e do CPF. nº. ***590688**, Produtor Rural, e-mail: [email protected].

LADY DIANA LEMOS ALVES, portadora do RG. nº. 33.182.640-9 e do CPF. nº. ***297328**, Advogada, e-mail: [email protected].

LARISSA DE CÁSSIA FERRACINI, portadora do RG. nº. 40.084.814-4 e do CPF. nº. ***546698**, Arquiteta, e-mail: [email protected].

LARISSA DE PAULA GONÇALVES, portadora do RG. nº. 41.996.219-0 e do CPF. nº. ***421918**, Maquiadora e Cabeleireira, e-mail: [email protected].

LÚCIO FLÁVIO FERNANDES DUARTE, portador do RG. nº. 42.539.930-8 e do CPF. nº. ***749528**, Técnico de Informática, e-mail: [email protected].

MARIA TEREZA BRAGA, portadora do RG. nº. 15.410.540 e do CPF. nº. ***176298**, Aposentada, e-mail: [email protected].

MIGUEL JABUR, portador do RG. nº. 5.762.363-6 e do CPF. nº. ***130378**, Arquiteto, e-mail: [email protected].

ROGÉRIO VICENTE MARTIÓLI, portador do RG. nº. 10.641.665-0 e do CPF. nº. ***836388**, Produtor Rural, e-mail: [email protected].

RUBENS CÉSAR BARBOZA DE OLIVEIRA, portador do RG. nº. 26.134.402-X e do CPF. nº. 256.514.188-79, Analista de Sistemas, e-mail: [email protected].

VANDERLEI BARBIERI, portador do RG. nº. 17.515.175-1 e do CPF. nº. ***742738**, Agente Policial, e-mail: [email protected].

Art. 3º - A Comissão terá uma Diretoria eleita pelos nomeados, que será constituída por:

a) Presidente;

b) Vice-Presidente;

c) 1º Secretário;

d) 2º Secretário;

e) Tesoureiro;

f) Demais Membros.

Art. 4º - A Comissão terá como principais competências:

a) Planejar e Programar todos os eventos.

b) Organizar e Coordenar todos os trabalhos necessários para a realização dos eventos.

c) Formar, se necessário, subcomissões.

d) Efetuar, pesquisar e determinar as datas em que serão realizados todos os eventos.

e) Fiscalizar e Orientar todo o trabalho durante a realização dos eventos.

f) Demais ações e competências que não foram citadas e por ventura surgirem durante o período da realização dos eventos.

Art. 5º - Os membros da Comissão não serão remunerados, pois os serviços prestados são considerados de relevante interesse público.

Art. 6º - A Comissão poderá solicitar para o Poder Executivo a disposição de serviços municipais, para colaborarem na realização dos eventos.

Art. 7º - A Comissão para atendimento das despesas, contará com recursos que lhe forem destinados pelos poderes públicos, podendo ainda receber doações e/ou contribuições de outras fontes.

Art. 8º - Encerrada a finalidade para que foi criada, a Comissão deverá enviar ao Chefe do Poder Executivo Municipal e também ao Poder Legislativo, relatório e Prestação de Contas de suas atividades, ficando automaticamente considerada dissolvida a referida Comissão.

Art. 9º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigência na data de sua publicação.

Prefeitura de Américo de Campos/SP,

14 de Junho de 2.022.

ROSENALDO RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

LUÍS CARLOS SARAIVA

Diretor Estratégico

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.