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IMPRENSA OFICIAL - LINS

Publicado em 22 de junho de 2022 | Edição nº 1088 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 13.005, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Substitui membros constantes no Decreto nº 12.405, de 21/01/2021 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lins – CMDCA.

João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lins – CMDCA, em substituição àqueles nomeados pelo Decreto 12.405, de 21/01/2021, conforme segue:

I - Representantes Governamentais:

a) Representantes da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano:

Titular: Leticia Ichinose Rodrigues

Suplente: Camila Fernanda de Pretto Lima

b) Representantes da Secretaria de Saúde:

Titular: Lucia Helena Aguiar

Suplente: Ana Hilara Mancuso Gouvêa

c) Representantes da Secretaria de Educação:

Titular: Evandro Cesar Miranda

Suplente: Denise Rocha Pereira

d) Representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:

Titular: João Rufino da Silva Júnior

Suplente: Alexandre Higasa Kubo

e) Representantes da Secretaria de Planejamento e Finanças

Titular: Aline Ramos

Suplente: Thaísa Fernanda Jeremias Gaviola

§ 1º - Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente.

§ 2º - O mandato dos membros ora nomeados, seguirá as previsões da Lei Complementar nº 1.641, de 25 de maio de 2019.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lins, 20 de junho de 2022

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito de Lins/SP

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 20 de junho de 2022.

Ailton Pereira Torres

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.