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IMPRENSA OFICIAL - MAGDA

Publicado em 13 de junho de 2022 | Edição nº 809 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 124, DE 06 DE JUNHO DE 2.022.

ALEXANDRE PAIVA BATELLO, Prefeito Municipal de Magda, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar, os servidores municipais: Gustavo Henrique Tardioli, CPF nº ***043838**, RG. n.º ***.136.296-*, lotado no cargo efetivo de Motorista; Enivaldo Aparecido Ribeiro, CPF nº ***895848**, RG nº ***.647.235-*, lotado no cargo efetivo de Motorista, e Luciana Souza Santos Filhar, CPF nº ***800621**, RG. n.º ***.437.726-*, lotada no cargo efetivo de Oficial de Licitação, para comporem a Comissão Julgadora Permanente de Licitações, sobre a presidência do primeiro, a fim de proceder conjuntamente às avaliações das habilitações, as inscrições no registro cadastral, bem como as suas alterações ou cancelamentos de fornecedores e prestadores de serviços da Prefeitura Municipal, processar e julgar as propostas dos participantes das Licitações nas modalidades de Concorrências Públicas, Tomadas de Preços e Convites, que forem realizadas pela Prefeitura Municipal de Magda, a partir desta data.

Artigo 2º - Fica designado como Pregoeiro e Leiloeiro servidor municipal Victor Nossa De Souza Ribeiro, CPF nº ***031098**, RG. Nº ***.884.244-*, lotado no cargo efetivo de Escriturário.

Artigo 3º - Fica designado como Suplemente de qualquer Membro Titular da Comissão, o servidor municipal Eurico De Melo Francisco Gonçalves, RG. n.º ***.809.230-*.

Artigo 4º - Fica instituído uma gratificação aos membros designados, em consonância com a Lei nº 1.149, de 15 de outubro de 2015.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 10, de 05 de Janeiro de 2.021.

Registre-se. Publique-se. Dê-se Ciência.

MAGDA (SP), 06 DE JUNHO DE 2.022.

ALEXANDRE PAIVA BATELLO

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.