IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 28 de junho de 2022 | Edição nº 957A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 5.575, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Fica nomeada uma Comissão de Processo Seletivo para preenchimento das funções regidas pelo Regime Celetista constante do Edital afixado no local de costume na sede da Prefeitura Municipal, publicado no Jornal: “A Comarca” , Diário Oficial no Município de Monte Azul Paulista – SP., a qual será formada pelas senhoras: Ana Lúcia Garcia Ferreira Degani, RG ***.241.397-*, Eliana Meira Leite Barbosa, RG ***.927.506-*, e, Cláudia Regina Cortillazzi, RG ***.491.970-*, os quais terão a responsabilidade de cumprir as determinações do regulamento do Processo Seletivo nº 002/2022, estabelecidas no Edital e podendo designar subcomissões examinadoras para o bom e fiel cumprimento das atribuições.
A Presidente da Comissão Examinadora designada nesta Portaria será a Sra.. Ana Lúcia Garcia Ferreira Degani.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 20 de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.576, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DE VIDA ESCOLAR.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Exonerar, a partir desta data, do emprego de provimento efetivo de Agente de Vida Escolar o(a) Sr.(a) MARIANA DEGANI, portador(a) do RG ***.879.143-* e CPF ***276478**, nomeada através da Portaria nº 5.555, de 1º de junho de 2022.
Monte Azul Paulista, 24 de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.577, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DE VIDA ESCOLAR.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Exonerar, a partir desta data, do emprego de provimento efetivo de Agente de Vida Escolar, o(a) Sr.(a) ANA CLARA DEGANI, portador(a) do RG ***.878.497-* e CPF ***276118**, nomeada através da Portaria nº 5.568 de 13 de junho de 2022.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 24 de junho de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.578, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Não Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Não Acadêmica à servidor(a) LUCIANA GUIMARÃES NASCIMENTO GARCIA, RG ***.443.033-* SSP/SP e CPF ***737088**, ocupante do emprego público de Professor de Ensino Fundamental I, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea(s) “b” e Inciso II (Portarias Municipal nº 4.191 de 07 de junho nde 2017, nº 4.409 de 15 de junho de 2018 e nº 4.705 de 01 de março de 2019) da Lei Municipal nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional o servidor passa a ser enquadrado na referência 03 , Grau E, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.
Registre-se e Publique-se
Monte Azul Paulista, 24 de junho de 2022
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
DECRETO Nº 3.716, 06 DE JUNHO DE 2022.
“Homologa a Resolução nº 01/2022 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista -SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a Resolução nº 01/2022 do Conselho Municipal de Educação, aprovada em reunião plenária de 04 de março de 2022, que “Aprova a adesão do Sistema Municipal de Ensino de Monte Azul Paulista ao Currículo Paulista da Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá providências correlatas”.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte Azul Paulista -SP, 06 de junho de 2022.
Marcelo Otaviano dos Santos
Prefeito do Município
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