IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 29 de junho de 2022 | Edição nº 543 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 22.360 – DE 27 DE JUNHO DE 2022
“Constitui o Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal n.° 8.496, de 20 de maio de 2022 ( triênio 2022/2025)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Of. n.º 028/2022 – COMUS/Ata-afc (expediente n.º 74.732/22), e a Lei Municipal n.° 8.496/22,
D E C R E T A:
Art. 1.° Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal n.º 8.496, de 20 de maio de 2022, os seguintes membros e seus respectivos suplentes:
I – Segmento Gestor/Prestador de Saúde:
a) 3 (três) representantes do governo municipal:
Titular: Carmem Sílvia Guariente
Suplente: Aparecida Nava
Titular: Cristiane Camargo de Almeida
Suplente: Paula Roberta Pedruci Leme
Titular: Priscila Nogueira de Morais Cestaro
Suplente: Mário Antônio Fortuna
b) 3 (três) representantes de prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos:
1) 1 (um) representante de hospital filantrópico:
Titular: Daniele Alexandra Grizolli de Freitas – Hospital Neurológico Ritinha Prates
Suplente: Marcos Adriano Mantovan - Hospital Neurológico Ritinha Prates
2) 1 (um) representante da comunidade acadêmica/científica (universidades, centros universitários ou faculdades), com sede ou filial em Araçatuba:
Titular: Kátia Denise Saraiva Bresciani – Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba /UNESP
Suplente: Giselle Clemente Sailer Cazeto - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium/Unisalesiano
3) 1 (um) representante de organismos, entidades ou instituições prestadoras de serviços de saúde no município de Araçatuba, sem fins econômicos, com contrato de gestão, convênios (termo de fomento, colaboração, parceria) ou outro instrumento próprio firmado com o governo municipal/Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Letícia Helena Teodoro - Faculdade Odontologia de Araçatuba/UNESP
Suplente: André Luis Marques Nogueira - Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes
II – Segmento Trabalhadores de Saúde:
a) 1 (um) representante de sindicato de empregados/trabalhadores na área de saúde no município de Araçatuba:
- Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Araçatuba-SP:
Titular: José Monteiro dos Santos
Suplente: Neusa Correia da Silva
b) 5 (cinco) representantes de conselhos de profissões regulamentadas na área de saúde:
1) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN – Araçatuba:
Titular: Márcia Miyuki Kamikihara Oshiro
Suplente: Gizeli Tanny Hashimoto Zuanaze
2) Conselho Regional de Educação Física da 4.ª Região- CREF4/SP - Araçatuba :
Titular: Wagner Garcez de Mello
Suplente: Rodrigo Detone Gonçalves
3) Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP - Araçatuba:
Titular: Luciana de Arruda Campos
Suplente: Fábio Massahito Yamamoto
4) Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo – CRMV:
Titular: Luiz Cláudio Nogueira Mendes
Suplente: Flávia de Almeida Lucas
5) Conselho Regional de Odontologia de São Paulo – CROSP - Araçatuba:
Titular: Celso Antunes Machado
Suplente: Stefan Fiuza de Carvalho Dekon
III – Segmento Usuário:
a) 2 (dois) representantes de associações de pessoas com patologias ou deficiências:
1) Associação Amor-Exigente de Araçatuba-AAE:
Titular: Albertino de Lima
Suplente: Carlos Roberto Guimarães Valêncio
2) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba – APAE:
Titular: Rosemeire Pagan Fernandes
Suplente: Martha Maria Calixto Marques de Oliveira
b) 5 (cinco) representantes de conselheiros usuários dos conselhos gestores das unidades de saúde do Município:
1) 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona norte:
Titular: Liel Martins Barbosa
Suplente: Luís Gustavo Pavan
2) 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona sul:
Titular: José Donizete Marques
Suplente: Rosa Alves de Souza Giabaldo
3) 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona leste:
Titular: Luciana Oliveira Beck
Suplente: Cristiane Maria dos Santos
4) 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona oeste:
Titular: João Carlos Oliveira da Cunha
Suplente: Vaine Cristina Queci de Sousa
5) 1 (um) representante dos conselheiros usuários dos conselhos gestores de unidades de saúde da zona rural:
Titular: Oli Olinda de Oliveira
Suplente: Madalena Celoni
c) 1 (um) representante do sindicato de trabalhadores aposentados, pensionistas e idosos de Araçatuba e região:
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos de São Paulo – SINTAPI:
Titular: Luci de Fátima Ferreira Gallego
Suplente: Shirley Maria Cunha Bastos de Oliveira
d) 4 (quatro) representantes dos clubes de serviços e da OAB/SP - 28ª Subseção Araçatuba:
1) Lojas Maçônicas:
Titular: Luís Carlos de Araújo dos Santos
Suplente: José Vitoriano de Andrade Filho
2) Lions Clube:
Titular: Walter Francisco Barros
Suplente: Olair Ribeiro de Barros
3) Rotary Clube:
Titular: Lenira Sonia Borgeth
Suplente: Sérgio Moreira dos Santos
4) OAB – 28ª Subseção Araçatuba:
Titular: Valério Catarin de Almeida
Suplente: Rogério Siqueira Lang
Art. 2.° O mandato dos membros do Conselho será de 3 (três) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.° A solenidade de posse do Conselho se dará de forma remota agendada para o dia 5 de julho de 2022, às 16 horas.
Art. 5.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 27 de junho de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
CARMEM SÍLVIA GUARIENTE
Secretária Municipal de Saúde
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
